O PIX transformou completamente o cenário de pagamentos e movimentações bancárias no Brasil desde sua implementação, em 2020.
Com seus benefícios de instantaneidade, confiabilidade e ausência de custos para pessoas físicas, conquistou rapidamente a preferência de milhões de brasileiros.
Entretanto, o surgimento de algumas tarifas relacionadas ao PIX tem causado inquietação entre os usuários. É fundamental compreender quando essas cobranças podem ocorrer, quem será impactado e como é possível evitá-las.
PIX ainda é grátis?
Certamente, para a grande maioria das pessoas físicas, o PIX continua sem custos. O Banco Central do Brasil determinou que operações entre pessoas físicas, ou sem finalidade comercial, devem permanecer gratuitas. Isso engloba todas as transferências efetuadas via aplicativo ou internet banking.
Contudo, existem algumas ressalvas importantes:
- Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresários individuais podem ter custos ao utilizar o PIX para atividades comerciais.
- Pessoas físicas que excedem 30 transferências por mês podem estar sujeitas a cobranças, conforme a política da instituição financeira.
- Operações realizadas por meios não digitais, como agências físicas ou telefone, podem incorrer em taxas.
Quando o PIX pode ser tarifado?
Apesar da gratuidade ser um dos fundamentos do PIX, determinadas circunstâncias autorizam as instituições financeiras a aplicarem tarifas:
1. Fins comerciais
A utilização do PIX para recebimento de pagamentos por produtos ou serviços está sujeita à cobrança para MEIs e pessoas jurídicas. Esta regra se aplica mesmo quando o recebimento é feito em conta pessoal, desde que a finalidade seja comercial.
2. Canais não digitais
Operações realizadas através de atendimento presencial, contato telefônico ou plataformas não vinculadas diretamente ao banco (como aplicativos de mensagens) podem estar sujeitas a cobranças, uma vez que o Banco Central não estabelece obrigatoriedade de gratuidade para estes canais.
3. Limite de transações gratuitas
Diversas bancos estabelecem uma quantidade máxima de limite mensal para transações sem custo destinadas a pessoas físicas, normalmente fixado em 30 operações. Ultrapassado este número, podem incidir taxas para cada transferência subsequente.
Como evitar cobranças no PIX?
Para manter suas transações PIX sem custos, é possível adotar algumas medidas práticas, respeitando as diretrizes do Banco Central. Confira as principais recomendações:
1. Use canais digitais
Realize suas transferências exclusivamente através do aplicativo oficial ou internet banking de sua instituição financeira. Evite utilizar agências físicas ou atendimento por telefone, que podem resultar em tarifas extras.
2. Organize suas transações
Caso seu banco imponha limitações mensais para transferências gratuitas, faça um planejamento para não ultrapassar este limite. Considere consolidar pagamentos para reduzir o número de operações individuais.
3. Escolha o banco certo
Existem instituições financeiras que não aplicam taxas nas operações PIX. Bancos digitais frequentemente disponibilizam maior flexibilidade e isenção de tarifas, inclusive para MEIs. Pesquise e compare as diferentes opções do mercado.
4. Considere alternativas para fins comerciais
Se você é MEI ou empresário, considere utilizar terminais de cartão, boletos ou contas empresariais específicas que ofereçam condições mais favoráveis para recebimentos comerciais.
