URGENTE: Abono salarial PIS/PASEP pode dar ADEUS na carteira assinada e assusta brasileiros; veja a decisão
O governo do presidente Lula estuda uma série de opções para revisar gastos, incluindo mudanças estruturais além da revisão do BPC. O objetivo é ir além do aspecto fiscal, buscando políticas públicas mais eficientes, justas e focadas na competitividade econômica.
A equipe econômica analisa benefícios como abono salarial e seguro-desemprego, mas ainda precisa dialogar com o Ministério do Trabalho.
Para quem não sabe, o abono (do PIS/Pasep) é um benefício anual de até um salário mínimo para trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mensais.
A proposta atual do Governo Lula é desvincular o abono salarial da carteira assinada, adotando o critério de renda familiar per capita, similar ao Bolsa Família.
“Acho que tem várias formas de pensar no abono para incorporá-lo em uma nova gestão de política social, que é mais moderna e que não se vincula a ter carteira de trabalho ou não. Você deveria primeiro pensar se você deve conceder o abono com base no salário da pessoa ou na renda familiar per capita da família que ela pertence”, explicou Sérgio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, em entrevista ao GLOBO.
Por que o abono salarial pode ser desvinculado da carteira assinada?
A possível mudança no critério do abono salarial visa modernizar a política social, tornando-a mais abrangente e justa.
Ao considerar a renda familiar per capita em vez da carteira assinada, o benefício poderia alcançar trabalhadores em situação de vulnerabilidade, independentemente do vínculo empregatício formal.
Essa alteração alinharia o abono com outras políticas sociais, como o Bolsa Família, criando um sistema mais coerente e eficaz de proteção social.
Além disso, a medida poderia contribuir para reduzir desigualdades entre trabalhadores formais e informais, adaptando-se às mudanças no mercado de trabalho brasileiro.
De acordo com Firpo, os trabalhadores com carteira assinada já são considerados “privilegiados” na economia brasileira, pois têm mais direitos que os informais.
Atualmente, uma família pode receber múltiplos abonos, um resquício de quando as políticas assistenciais eram vinculadas ao mercado formal.
Governo também prevê alterações no seguro-desemprego
Quanto ao apoio aos desempregados, o governo avalia que a combinação do seguro-desemprego e da multa de 40% do FGTS nas demissões sem justa causa desencoraja a permanência no emprego, especialmente quando o mercado está aquecido.
No Brasil, diferentemente de outros países, o seguro-desemprego geralmente aumenta quando a economia cresce e as empresas contratam mais.
“A gente adotou dois sistemas de proteção ao trabalhador quando ele perde o emprego. Você tem uma garantia, se for demitido ou se cavar a demissão, que vai conseguir ficar um tempo recebendo o seguro-desemprego e mais a multa” destacou Firpo.
Além disso, o secretário ressaltou que o seguro raramente é utilizado pelos trabalhadores mais carentes. Ele observou que, embora sejam diagnósticos, as discussões sobre melhorias nas políticas de apoio aos desempregados ainda são iniciais e dependem de diálogo com o Ministério do Trabalho.
O abono salarial e o seguro-desemprego representarão uma despesa de R$ 87,5 bilhões no próximo ano, em comparação com os R$ 81,5 bilhões previstos para este ano.
