Abono natalino para Bolsa Família pode virar realidade para 2024? Veja o que se sabe

O programa Bolsa Família, uma iniciativa fundamental para combater a desigualdade social no Brasil, tem sido alvo de um importante debate nos últimos tempos.

A discussão gira em torno da possibilidade de os beneficiários desse programa receberem um “abono natalino” ou “13º salário” ao final de cada ano.

Essa proposta, que vem ganhando força no Congresso Nacional, tem o potencial de trazer um impacto significativo na vida dos milhões de brasileiros atendidos pelo Bolsa Família.

Situação atual do Abono Natalino para beneficiários do Bolsa Família

Atualmente, os inscritos no Bolsa Família não possuem direito a um abono natalino no final do ano. Essa é uma iniciativa adotada apenas em alguns estados, não sendo uma política federal. A única vez em que isso aconteceu foi em 2019, como uma promessa do então Presidente da República.

No entanto, uma proposta legislativa pretende mudar essa realidade, garantindo a parcela extra para os beneficiários do programa, independentemente de onde vivam no país. Esse projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional e, possivelmente, será analisado nas próximas semanas.

Caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso e sancionado pelo Governo Federal, estima-se um impacto anual de aproximadamente R$ 14 bilhões. Esse é um aspecto que deverá ser levado em consideração durante as deliberações entre os senadores.

A relatora da medida, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), recomenda a aprovação do texto, considerando-o “extremamente necessário e relevante” no contexto do programa Bolsa Família.

Detalhes do Bolsa Família

O programa Bolsa Família é uma iniciativa que opera desde 2004, com o objetivo de amenizar as desigualdades sociais no país. Atualmente, o valor mínimo de cada parcela mensal é de R$ 600,00, com adicionais de R$ 150,00 para cada criança de até seis anos de idade.

Para ser elegível ao programa, é necessário cumprir algumas exigências preliminares, como ter uma renda familiar per capita que não ultrapasse o valor de R$ 218,00 e estar vinculado ao Cadastro Único do Governo Federal para Programas Sociais (CadÚnico), mantendo os dados atualizados.

Tramitação do Projeto de Lei no Senado Federal

O projeto de lei que prevê o abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família está em análise no Senado Federal. De acordo com a Agência Senado de Notícias, a proposta foi votada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no dia 27 de agosto.

Durante sua tramitação, o projeto passou por alguns ajustes, com a inclusão de uma cláusula que determina expressamente que o valor deverá ser pago no último mês do ano, ou seja, em dezembro. Além disso, um crédito suplementar também precisará ser aprovado, caso não haja previsão orçamentária.

Aprovação do Abono Natalino do Bolsa Família

É importante ressaltar que a aprovação do abono natalino ainda não é uma realidade garantida. O projeto de lei precisa ser aprovado em diversas instâncias do Congresso Nacional antes de ser encaminhado para a sanção ou veto presidencial.

No entanto, caso o projeto seja aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), esse será um importante passo para que a medida avance em outras etapas de votação no plenário. A relatora, senadora Damares Alves, recomenda a aprovação do texto, considerando-o essencial no contexto do Bolsa Família.

Valor do Bolsa Família em Setembro de 2024

Conforme anunciado, o valor básico do Bolsa Família permanecerá em R$ 600 durante o mês de setembro de 2024. Essa quantia representa o montante mínimo que as famílias elegíveis receberão como parte do programa de assistência social.

Além do valor básico, existem possíveis acréscimos ao benefício do Bolsa Família para famílias que atendem a determinadas condições específicas. Esses adicionais visam fornecer um apoio extra a grupos vulneráveis, como crianças, gestantes e jovens.

• Crianças de Até 6 Anos: Para cada criança de até 6 anos de idade presente na família, será concedido um adicional de R$ 150;
• Gestantes: As gestantes receberão um acréscimo de R$ 50 ao valor do benefício;
• Jovens de 7 a 17 Anos: Cada jovem de 7 a 17 anos presente na família terá direito a um adicional de R$ 50;
• Bebês de Até 6 Meses: As famílias com bebês de até 6 meses de idade também receberão um adicional de R$ 50.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família em Setembro de 2024

O pagamento do Bolsa Família segue um cronograma específico com base no último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. As datas de pagamento para setembro de 2024 já foram definidas e começam no dia 18.

Consulta do valor a receber do Bolsa Família

Os beneficiários do Bolsa Família podem verificar o valor exato a ser recebido em setembro por meio de diferentes canais de consulta.

• Aplicativo Caixa Tem: A forma mais prática e rápida de consultar o valor é através do aplicativo oficial do programa, o Caixa Tem.
• Site da Caixa Econômica: No site da Caixa Econômica Federal, os beneficiários também podem acessar informações sobre o Bolsa Família e consultar o extrato de pagamento.
• Agências da Caixa: Além disso, os beneficiários podem realizar a consulta pessoalmente em uma agência da Caixa Econômica Federal.