Abono natalino do Bolsa Família está confirmado para ser pago antes do NATAL em 2024? Governo responde

Com o anúncio do pagamento da primeira parcela do 13º salário até 20 de novembro para trabalhadores formais, os beneficiários do Bolsa Família, principal programa social do Brasil, questionam se também receberão o abono natalino. Confira o posicionamento do Governo Federal sobre o assunto.

Por ser um programa de assistência social, o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não inclui direitos trabalhistas, como o 13º salário. No entanto, existe uma proposta legislativa para alterar essa situação. Contudo, até o momento, nada foi decidido e os beneficiários não receberão o abono.

Beneficiários do Bolsa Família terão direito ao abono natalino este ano?

O Bolsa Família é um programa de auxílio financeiro e não contempla direitos trabalhistas, como o 13º salário. Portanto, os brasileiros não receberão o abono natalino este ano.

Entretanto, alguns estados, como Pernambuco e Paraíba, oferecem um abono local. Em agosto de 2024, os pernambucanos inscritos no Bolsa Família receberam um 13º no valor de R$ 150.

Na Paraíba, o governo ainda não divulgou a data nem o valor do benefício. Em 2023, o abono foi liberado em outubro, no valor de R$ 64.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro

O calendário inicia em 18 de outubro. No entanto, os residentes do Rio Grande do Sul e do Acre inscritos no Bolsa Família receberão o auxílio no primeiro dia do calendário. Isso ocorre devido às enchentes de maio e às secas que afetam o país.

• NIS final 1: 18 de outubro;
• NIS final 2: 21 de outubro;
• NIS final 3: 22 de outubro;
• NIS final 4: 23 de outubro;
• NIS final 5: 24 de outubro;
• NIS final 6: 25 de outubro;
• NIS final 7: 28 de outubro;
• NIS final 8: 29 de outubro;
• NIS final 9: 30 de outubro;
• NIS final 0: 31 de outubro.

Qual é o valor do Bolsa Família em 2024?

Atualmente, o Bolsa Família garante um mínimo de R$ 600 mensais para todas as famílias cadastradas. Esse valor base é assegurado pelo governo para brasileiros em situação vulnerável, mas o benefício total pode variar conforme o tamanho e composição familiar.

Este mês, o valor médio chegou a R$ 684,27 para 20.716.334 famílias. Veja os componentes do Bolsa Família:

1. Benefício Primeira Infância: R$ 150 por criança até 6 anos;
2. Benefício de Renda de Cidadania: R$ 142 por membro da família;
3. Benefício Variável Familiar: R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos incompletos;
4. Benefício Complementar: Adicional para garantir o mínimo de R$ 600 por família.

Como saber se tenho direito ao Bolsa Família?

O critério principal é a renda mensal por pessoa da família, que deve ser até R$ 218. Para calcular, some toda a renda familiar e divida pelo número de membros. Se o resultado for menor que R$ 218, a família pode se inscrever no programa.

Por exemplo, numa família de sete pessoas onde só uma recebe um salário mínimo de R$ 1.412, a renda por pessoa seria R$ 201,71 – o que permite a entrada no Bolsa Família. Veja a tabela de renda máxima por tamanho familiar:

Como participar e verificar o Bolsa Família

O primeiro passo para receber o Bolsa Família é se cadastrar no Cadastro Único (CadÚnico). Isso pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.

Lembre-se que a inscrição não garante entrada automática no programa. O governo faz uma análise mensal para checar se as famílias se qualificam.

Para saber se vai receber o benefício e quanto, use um destes canais e entre com sua conta do governo:

• App Caixa Tem
• App Bolsa Família
• App Cadastro Único
• Portal Cidadão da Caixa
• WhatsApp Bolsa Família: +55 61 4042-1552

O valor do benefício de outubro será divulgado no app no dia 8 de outubro.