INSS emite ALERTA GERAL para aposentados que recebem R$1.412 ou mais após descobrir R$ 45 milhões em descontos indevidos nas aposentadorias
Beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sofreram R$ 45,5 milhões em cobranças indevidas realizadas por associações em seus benefícios previdenciários entre janeiro de 2023 e maio de 2024, conforme revelado por uma auditoria do instituto.
O INSS chegou a esse valor analisando uma amostra de 1,2 milhão de solicitações para cancelamento de mensalidade associativa, com valor médio de R$ 43,12 mensais.
A mensalidade associativa é uma contribuição mensal paga por aposentados filiados a associações ou sindicatos para obter vantagens. O valor é deduzido diretamente do benefício. Para efetuar esse desconto, a associação precisa ter acordo com o INSS e firmar contrato com o segurado.
Denúncias indicam descontos não autorizados pelos beneficiários, o que levou o instituto, a Polícia Civil de São Paulo e o Ministério Público de SP a iniciarem investigações. O caso também foi encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União).
De acordo com Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, a auditoria foi solicitada por ele após o aumento de reclamações. Ele explica que, para chegar ao valor total, foi realizada uma amostragem considerando o número total de segurados com desconto de mensalidade associativa, que soma 7,7 milhões.
Desse total, 615 casos foram examinados detalhadamente. Durante o período auditado, de janeiro de 2023 a maio de 2024, R$ 3,07 bilhões foram deduzidos diretamente das aposentadorias para pagamento de mensalidades.
Mais de 6 milhões desses descontos são realizados com a autorização do segurado, que deve assinar o contrato e, agora, também fazer biometria para se associar.
As entidades sob investigação devem comprovar a autorização do cidadão para o desconto, apresentando o contrato. Quem não o fizer poderá sofrer sanções ao final da investigação.
Como agir em caso de desconto indevido na aposentadoria?
O aposentado que não se associou, mas nota o desconto no benefício, pode bloqueá-lo diretamente pelo app ou site Meu INSS. Também é possível solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente na associação.
Por lei, o cidadão tem direito a receber o dobro do valor descontado sem autorização. Stefanutto informa que, se a associação não devolver, o segurado pode recorrer via Fala.br ou pela Central 135, e o INSS poderá intervir para garantir a devolução.
Atualmente, é possível verificar no app Meu INSS a cópia do contrato feito com a associação.
