STF hoje (04/10)! Alterado cálculo da aposentadoria: mudanças para aposentados na Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem sido um tema controverso e de longa discussão no Sistema Judiciário brasileiro.
Após anos de idas e vindas, o processo finalmente chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros têm enfrentado desafios em chegar a uma decisão definitiva.
Origem da Revisão da Vida Toda
A revisão da vida toda é um processo judicial em que aposentados do INSS solicitam o recálculo de seus benefícios, incluindo salários anteriores a julho de 1994, quando o real foi implementado como moeda oficial.
Essa demanda surgiu após a reforma da Previdência realizada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que contestava a inclusão desses valores mais antigos no cálculo das aposentadorias.
O caso da revisão da vida toda chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, oriundo de um processo iniciado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que atende os estados do Sul do país.
Em novembro de 2018, o STJ determinou a suspensão de todos os processos semelhantes em todo o país até que o caso fosse julgado, seguindo o rito dos recursos repetitivos.
Aprovação da Revisão no STJ
Em 2019, o STJ aprovou a revisão da vida toda, abrindo caminho para que o processo chegasse ao STF em 2020. Nesse momento, a expectativa dos aposentados era de que a Suprema Corte confirmasse a decisão favorável.
No entanto, o julgamento no STF não foi tão linear. Em 2021, o caso começou a ser analisado no plenário virtual da corte, mas um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu o processo. Em 2022, um novo julgamento se iniciou, mas uma manobra do ministro Kassio Nunes Marques levou o caso ao plenário físico, mesmo após a aprovação inicial.
Nova decisão e os recursos
Finalmente, em dezembro de 2022, o STF julgou o tema e aprovou a revisão da vida toda. Entretanto, o INSS não aceitou a decisão e solicitou a suspensão de todos os processos de revisão enquanto o recurso era julgado pela Suprema Corte.
O instituto também pediu que a tese não se aplicasse a benefícios previdenciários já extintos, como no caso de morte do beneficiário.
Em julho de 2023, os processos de revisão da vida toda foram suspensos por decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Essa suspensão permaneceu em vigor até o início do novo julgamento pelo plenário virtual do STF, em agosto de 2024.
No dia 11 de agosto de 2024, o STF iniciou o julgamento do recurso do INSS no plenário virtual, mas o ministro Cristiano Zanin pediu vista e suspendeu o processo. O plenário voltou ao julgamento, e, com divergências entre os votos, o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, levando o caso ao plenário físico.
