Em 2024, as mudanças nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) marcaram o fim de uma época para alguns motoristas acima de 60 anos.
Contudo, a legislação também trouxe opções modernas onde a própria CNH não é exigida para dirigir: motos ou bicicletas elétricas. Além disso, há isenção de IPVA e baixo índice de acidentes.
A principal alteração na lei é a renovação da CNH para idosos. Para menores de 50 anos, o prazo foi ampliado para 10 anos, enquanto para maiores de 70 anos, foi reduzido para três anos.
Quais veículos podem ser conduzidos sem CNH?
Confira na lista:
- Ciclomotores: têm motor de combustão interna ou elétrico, com velocidade máxima de fabricação não superior a 50 km/h;
- Bicicletas elétricas: bicicletas com motor elétrico para impulsão, com velocidade máxima limitada a 25 km/h;
- Motos elétricas: movidas a eletricidade, dispensam gasolina;
- EMPIs: patinetes elétricos e monowheels.
Posso usar meu veículo elétrico sem pagar IPVA?
Varia conforme o estado, pois alguns cobram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto outros isentam ou oferecem descontos especiais.
Estados que concedem isenção:
- Alagoas (AL)
- Ceará (CE)
- Maranhão (MA)
- Mato Grosso (MT)
- Paraná (PR)
- Pernambuco (PE)
- Rio Grande do Norte (RN)
- Rio Grande do Sul (RS)
A isenção é concedida pelo governo estadual de cada estado listado. O benefício aplica-se apenas a veículos que não emitem poluentes atmosféricos, como motos elétricas.
Quais são as vantagens dos veículos elétricos, além da isenção de IPVA?
- São alternativas práticas e ágeis para locomoção urbana;
- Ajudam a reduzir a poluição;
- Têm custos de aquisição e manutenção mais baixos comparados aos carros.
O IPVA em 2025 é obrigatório para todos os donos de veículos, incluindo carros, motos e caminhões. Porém, há casos em que certos modelos podem ser isentos desse imposto anual. Saiba mais nesta matéria.
Variações regionais do IPVA
Apesar de ser um tributo obrigatório em todo o país, o IPVA não é cobrado da mesma forma em todos os estados. Cada unidade da federação aplica diferentes alíquotas e regras para a cobrança.
Isso faz com que uma pessoa que mora no Rio de Janeiro, por exemplo, pague o dobro do que um morador de Santa Catarina, mesmo tendo um veículo de mesmo valor.
Essa variação regional se deve ao fato de que o IPVA é arrecadado pelos governos estaduais, que têm autonomia para definir as alíquotas e os prazos de pagamento.
Prazos e descontos no IPVA
Os prazos e descontos para o pagamento do IPVA também variam entre os estados. Alguns oferecem desconto para pagamento à vista ou em cota única, enquanto outros concedem desconto para proprietários com bom histórico de pagamento.
Por exemplo, em São Paulo, o desconto para pagamento à vista é de 3%, enquanto em Minas Gerais, além do desconto de 3%, há ainda um bônus adicional de 3% para os “bons pagadores”.
É importante que os proprietários de veículos fiquem atentos aos prazos e descontos disponíveis em seu estado, a fim de aproveitar as melhores oportunidades de pagamento.
