Foi aprovada em 06 de maio de 2024 a Lei 8.314/24, que cria feriados nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro. A decisão se deve à realização da Cúpula G20, que ocorrerá na cidade, agitando a capital fluminense.
Esta nova lei traz diversos impactos para o dia a dia no Rio de Janeiro. Embora muitos moradores possam aproveitar os dias de folga, é importante saber que nem todos os setores serão beneficiados. Vamos explicar como esses dias serão organizados.
Quais profissionais estão incluídos no feriado da Cúpula G20?
A Lei 8.314/24 estabelece que nem todas as categorias de trabalho poderão desfrutar do feriado nos dias 18 e 19 de novembro de 2024. Entre os grupos excluídos, destaca-se o setor de bares e restaurantes, que deve manter suas operações normais.
Para quem trabalha em bares e restaurantes, nada muda nos dias 18 e 19 de novembro. Não haverá folga extra ou pagamento de horas extras nesses dias. Ou seja, o trabalho deve seguir como em qualquer dia comum.
É importante que os donos e gerentes desses estabelecimentos informem claramente seus funcionários sobre a necessidade de trabalhar durante esses feriados específicos.
O Dia da Consciência Negra mudou?
Uma dúvida comum é se a Lei 8.314/24 alterou o feriado do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A resposta é não; este feriado continua igual. A data segue sendo um momento importante para refletir e celebrar a contribuição afro-brasileira na cultura do país.
Assim, os cariocas poderão aproveitar este feriado da mesma forma que nos anos anteriores.
Principais pontos da Lei 8.314/24
Veja mais detalhes a seguir:
- Feriados criados nos dias 18 e 19 de novembro de 2024;
- Vale apenas para a cidade do Rio de Janeiro;
- Setores como bares e restaurantes não são incluídos na medida.
- O Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, continua igual;
- Assessoria jurídica grátis disponível para membros do SindRio.
Com a chegada da Cúpula G20, o Rio de Janeiro se prepara para receber um evento de importância mundial. Fique atento às mudanças previstas e aproveite ao máximo os feriados e comemorações recomendadas para esse período agitado.
Feriados no Brasil
Confira a lista dos próximos feriados nacionais no Brasil, que darão folga aos trabalhadores:
- 12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças
- 2 de novembro (sábado) – Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) – Dia da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) – Natal
