NOVA MUDANÇA no SAQUE lançado por Bolsonaro cai como uma surpresa HOJE (04/09) para os trabalhadores com carteira assinada
O governo federal, mais uma vez, está se movimentando para implementar alterações substanciais no saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Desta vez, a proposta visa modificar a antecipação das parcelas desta modalidade, que funciona como uma espécie de empréstimo aos trabalhadores.
O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem sido um crítico ferrenho das regras atuais do saque-aniversário do FGTS.
Desde o ano passado, ele vem tentando mudar o funcionamento desta modalidade, chegando até mesmo a cogitar a possibilidade de desativá-la por completo.
Transição para o Crédito Consignado do FGTS
Diante da dificuldade em implementar as mudanças desejadas, o Ministro agora apresenta um novo projeto. A ideia é promover uma transição entre a atual modalidade de saque-aniversário e uma nova opção de crédito consignado, utilizando a plataforma FGTS Digital.
Essa transição duraria 12 meses, período no qual os dois tipos de crédito coexistiriam. Após esse prazo, o empréstimo de saque-aniversário seria encerrado, e os trabalhadores celetistas teriam como única opção o crédito consignado do FGTS.
O fim da antecipação do Saque-Aniversário do FGTS
O fim da modalidade de saque-aniversário precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, com a participação de deputados e senadores. Essa mudança seria uma compensação pela extinção da antecipação do FGTS, que também está sendo avaliada pelo Legislativo.
O período de transição seria uma etapa importante para demonstrar aos bancos que a nova opção de crédito consignado também pode ser vantajosa. Atualmente, o oferecimento de empréstimo pela antecipação do saque-aniversário é considerado atraente para as instituições financeiras.
O Crédito Consignado do FGTS
Embora a lei que permite o pedido de empréstimo nesta modalidade já tenha sido aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, o governo ainda precisa realizar ajustes na legislação para que o crédito consignado do FGTS entre em vigor.
Segundo as informações disponíveis, o empréstimo consignado poderá ser solicitado por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital. As parcelas de pagamento serão descontadas diretamente da conta do FGTS do trabalhador, ou seja, o consignado será realizado diretamente na conta do Fundo de Garantia.
Outra novidade para os trabalhadores! PIS/PASEP 2025
O ano de 2025 está se aproximando e com ele vem a expectativa de milhares de trabalhadores em relação ao recebimento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base de 2023.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios concedidos anualmente aos trabalhadores brasileiros.
O PIS é destinado aos empregados do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos. Ambos os programas exigem que o trabalhador tenha carteira de trabalho assinada e um cadastro ativo no respectivo programa há pelo menos 5 anos.
Para ter direito ao recebimento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base de 2023, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido, em média, até 2 salários mínimos mensais durante o ano-base de 2023;
- Ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
- Ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial, conforme o caso.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2025
Ainda não é possível confirmar as datas exatas de pagamento do abono salarial PIS/PASEP referente ao ano-base de 2023, que será liberado em 2025.
No entanto, com base nos calendários de pagamento dos anos anteriores, é provável que o benefício seja depositado entre os meses de fevereiro e agosto de 2025.
Valores do Abono Salarial PIS/PASEP 2025
O valor do abono salarial PIS/PASEP é calculado com base no salário mínimo anual. Para o ano de 2025, o valor previsto é de R$ 1.502,00.
A tabela abaixo mostra os valores a serem recebidos de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base de 2023:
| Meses Trabalhados | Valor a Receber (R$) |
|---|---|
| 1 | 125,17 |
| 2 | 250,33 |
| 3 | 375,50 |
| 4 | 500,67 |
| 5 | 625,83 |
| 6 | 751,00 |
| 7 | 876,17 |
| 8 | 1.001,33 |
| 9 | 1.126,50 |
| 10 | 1.251,67 |
| 11 | 1.376,83 |
| 12 | 1.502,00 |
Novidades e atualizações sobre o PIS/PASEP 2025
À medida que nos aproximamos do ano de 2025, é importante ficar atento a quaisquer atualizações ou mudanças nas regras e procedimentos relacionados ao pagamento do abono salarial PIS/PASEP.
As informações podem ser consultadas nos sites oficiais da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, bem como em veículos de comunicação especializados.
