Pacote com 4 viradas entra em vigor no INSS após decisão de Lula e pega IDOSOS 60+ de surpresa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma das instituições mais importantes do Governo Federal brasileiro, responsável por garantir a aposentadoria e outros benefícios essenciais a milhões de cidadãos.

Recentemente, diversas alterações significativas foram implementadas, impactando profundamente o processo de aposentadoria no país.

Essas mudanças, fruto de uma série de iniciativas do governo Lula, visam não apenas modernizar o sistema previdenciário, mas também atender às necessidades emergentes da população.

1ª Virada! Nova Lei da Idade Mínima do INSS

Uma das principais alterações trazidas pela nova legislação é a redução da idade mínima para a aposentadoria.

Agora, os trabalhadores podem se aposentar aos 65 anos, se homens, ou 62 anos, se mulheres, desde que comprovem a carência mínima de 180 contribuições e tenham 15 anos de tempo de contribuição.

Essa medida representa uma importante conquista, permitindo que os cidadãos possam usufruir de seus benefícios previdenciários de forma mais justa e acessível.

2ª Virada! Aposentadoria Especial do INSS

Além da idade mínima, outra mudança significativa diz respeito à aposentadoria especial. Esse benefício, concedido a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, agora possui regras mais rigorosas.

Para obter a aposentadoria especial, é necessário comprovar a exposição permanente, não habitual ou intermitente, a agentes prejudiciais à saúde, além de cumprir o tempo de contribuição de 25, 20 ou 15 anos, conforme o caso.

Essa alteração visa preservar a saúde e a integridade física dos profissionais que atuam em ambientes de risco.

3ª Virada! Redução da Fila de Espera da Previdência Social

Uma das promessas feitas pelo governo Lula durante sua campanha eleitoral foi a redução da fila de espera na Previdência Social.

Essa meta está sendo alcançada, com relatórios governamentais indicando uma diminuição de 30% no Tempo Médio de Concessão (TMC) dos benefícios do INSS em comparação ao ano anterior.

Atualmente, a espera média é de 57 dias, e estima-se que os pedidos sejam processados dentro do prazo legal de 45 dias.

4ª Virada! Reajuste Salarial do INSS

Segundo o especialista de Contabilidade Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, outra mudança significativa é o aumento nos vencimentos dos aposentados e pensionistas do INSS. Os ajustes salariais variam de acordo com a faixa de renda, sendo diferenciados para aqueles que recebem até um salário mínimo e para os que recebem acima desse valor.

Os beneficiários com renda superior ao salário mínimo tiveram um reajuste de 3,71%, enquanto aqueles que recebem até o mínimo têm o piso estabelecido pelo INSS, que passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02 em 2024.

Processo de aposentadoria do INSS

Para se aposentar pelo INSS, é necessário atender a alguns requisitos básicos:

• Ter a idade mínima de 65 anos, se homem, ou 62 anos, se mulher;
• Comprovar a carência mínima de 180 contribuições;
• Ter, no mínimo, 15 anos de tempo de contribuição.

Além disso, o processo de solicitação do benefício pode ser realizado de forma simples e prática, seguindo os seguintes passos:

• Acessar o site do INSS ou comparecer a uma agência;
• Preencher o requerimento de aposentadoria;
• Apresentar a documentação necessária;
• Aguardar a análise do pedido e a concessão do benefício.

Quando começam os pagamentos do INSS em agosto?

Os depósitos dos benefícios do INSS relativos a agosto terão início no próximo dia 26, uma segunda-feira. Ao todo, cerca de 39 milhões de benefícios serão pagos, sendo 5.657.745 assistenciais e 33.379.120 previdenciários.

Até 1 salário mínimo:

• Final 1: 26 de agosto;
• Final 2: 27 de agosto;
• Final 3: 28 de agosto;
• Final 4: 29 de agosto;
• Final 5: 30 de agosto;
• Final 6: 2 de setembro;
• Final 7: 3 de setembro;
• Final 8: 4 de setembro;
• Final 9: 5 de setembro;
• Final 0: 6 de setembro.

Acima de 1 salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 2 de setembro;
• Finais 2 e 7: 3 de setembro;
• Finais 3 e 8: 4 de setembro;
• Finais 4 e 9: 5 de setembro;
• Finais 5 e 0: 6 de setembro.

Como acessar o Extrato do INSS?

O extrato do INSS pode ser facilmente acessado por meio do aplicativo do INSS ou do site Meu INSS. Para ter acesso a essas informações, basta fazer login com a conta Gov.br, o login único para os serviços digitais do governo federal.

No aplicativo e no site, o segurado poderá verificar informações essenciais, como o extrato de pagamento de benefícios, os valores a serem recebidos no próximo calendário, as datas de pagamento, além de poder agendar ou remarcar perícias e utilizar outros serviços relacionados aos benefícios da seguridade social.

Benefícios abrangidos pelo INSS

Além das diversas modalidades de aposentadoria (idade, invalidez, etc.), o INSS também engloba outros benefícios, como:

• Auxílio-doença
• Auxílio-reclusão
• Pensões
• Salário família e maternidade
• Pecúlio
• Seguro-defeso

Ter conhecimento sobre esses diferentes tipos de benefícios é fundamental para que os segurados possam reivindicar seus direitos e usufruir de todos os recursos disponíveis.