O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício anual aguardado por milhares de trabalhadores no Brasil.
Com o atraso no calendário oficial, muitos se perguntam: quando e quanto será o abono salarial do PIS com ano-base 2023?
Neste texto, vamos dissecar todos os detalhes sobre esse importante programa e fornecer uma previsão da tabela de pagamentos.
O que é o Programa PIS?
O Programa PIS é um benefício mensal pago pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil a trabalhadores formais que atendem a determinados requisitos.
O objetivo é distribuir parte dos recursos arrecadados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) entre os empregados.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS?
Para receber o abono salarial do PIS, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Cadastro no PIS/PASEP: Estar cadastrado no programa há pelo menos 5 anos;
- Renda Mensal Média: Ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos durante o ano-base;
- Atividade Remunerada: Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base;
- Atualização de Dados: Ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como consultar informações sobre o abono salarial do PIS?
Existem diversas formas de obter informações sobre o abono salarial do PIS:
- Site da Caixa Econômica Federal: Acesse a área de consultas e informe seus dados para obter informações sobre o PIS;
- Site do Banco do Brasil: Acesse a área de consultas e informe seus dados para obter informações sobre o PASEP;
- Aplicativo Caixa Trabalhador: Disponível para download na App Store e Google Play, permite consultar informações sobre o PIS;
- Central de Atendimento: Ligue para a central de atendimento da Caixa Econômica Federal (0800 726 0207) ou Banco do Brasil (4004 0001) para informações sobre o PIS e PASEP, respectivamente;
- Agências da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil: Visite uma agência com seus documentos pessoais para obter informações.
Valor de R$ 1.126,53! Tabela provável do PIS 2023
Embora o calendário oficial e os valores de pagamento do abono salarial do PIS com ano-base 2023 ainda não tenham sido divulgados, é possível fazer uma previsão com base no salário mínimo definido para 2025, que está fixado em R$ 1.502. Confira a tabela abaixo:
| Meses Trabalhados | Valor do Abono (R$) |
|---|---|
| 1 | 125,17 |
| 2 | 250,34 |
| 3 | 375,51 |
| 4 | 500,68 |
| 5 | 625,85 |
| 6 | 751,02 |
| 7 | 876,19 |
| 8 | 1.001,36 |
| 9 | 1.126,53 |
| 10 | 1.251,70 |
| 11 | 1.376,87 |
| 12 | 1.502,00 |
É importante ressaltar que esses valores são uma previsão e podem sofrer alterações quando o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgar o calendário e os valores oficiais do abono salarial do PIS 2023.
Neste sentido, conforme a tabela, para receber o valor de R$ 1.126,53 é necessário ter trabalhado durante 9 meses no ano-base (2023).
A proposta de antecipação do PIS/PASEP 2025
O Tribunal de Contas da União (TCU) está atualmente avaliando a proposta de antecipar os pagamentos de 2025 para um ano após o ano-base de 2024.
Essa mudança tem o potencial de beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores brasileiros, oferecendo uma injeção financeira mais rápida em suas economias domésticas.
A antecipação dos pagamentos do Abono Salarial PIS/PASEP de 2025 pode trazer diversos benefícios:
- Redução do tempo de espera dos trabalhadores para receber o benefício;
- Injeção de recursos financeiros mais rápida nas economias familiares;
- Potencial melhoria no poder de compra e na qualidade de vida dos beneficiários.
No entanto, a proposta enfrenta resistência do Governo Federal devido ao impacto fiscal significativo que ela pode causar. A antecipação dos pagamentos pode aumentar as despesas públicas em cerca de R$ 30 bilhões, o que representa um desafio para a sustentabilidade financeira do governo.
Essa quantia adicional poderia criar escassez de dinheiro para outras responsabilidades sociais do governo, prejudicando áreas críticas como saúde e educação. Portanto, o equilíbrio entre os benefícios aos trabalhadores e a viabilidade fiscal é um ponto crucial a ser considerado.
