DECISÃO OFICIAL! Lula DÁ SINAL VERDE hoje (15/07) para Auxílio R$ 1.412 Para Quem Trabalha De CLT EM 2 parcelas e pega milhões de CPFs de surpresa
As recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul tiveram um impacto devastador na vida dos trabalhadores e empresas da região.
Diante dessa situação, o governo federal, liderado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomou medidas urgentes para oferecer apoio financeiro e garantir a manutenção dos empregos.
O Programa Emergencial de Apoio Financeiro foi implementado com o objetivo de mitigar os danos causados pelas enchentes, proporcionando auxílio crucial tanto para os trabalhadores com carteira assinada (CLT) quanto para os cargos.
Veja mais detalhes a seguir!
Detalhes do Auxílio de R$ 1.412 para Trabalhadores CLT
O Presidente Lula autorizou a liberação de um auxílio no valor de R$ 1.412 para trabalhadores da CLT afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Esse auxílio será dividido em duas parcelas mensais, previstas para os meses de julho e agosto.
O objetivo principal desse programa é garantir a manutenção de empregos no estado gaúcho e a estabilidade financeira de famílias atingidas em todos os municípios do Rio Grande do Sul.
Além de oferecer um alívio financeiro imediato, a iniciativa também visa garantir a recuperação das áreas afetadas.
Elegibilidade e processo de inscrição
Empresas e trabalhadores sustentam no auxílio devem se inscrever no programa através do Portal Emprega Brasil, utilizando o login do portal de serviços digitais Gov.br. As empresas têm até o dia 12 de julho para realizar o cadastro.
Além dos trabalhadores CLT, os trabalhadores domésticos que tiveram suas casas ou locais de trabalho afetados pelas enchentes também podem solicitar o benefício, utilizando a Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil – Trabalhador.
Compromisso das empresas participantes
As empresas participantes do programa assumem o compromisso de não demitir os funcionários beneficiários por um período de quatro meses, exceto em casos de pedido de demissão.
Esse compromisso visa proporcionar segurança e estabilidade aos trabalhadores durante o período de recuperação pós-enchente.
Pagamento do Auxílio de R$ 1.412; veja como funciona
O pagamento do auxílio de R$ 1.412 será realizado pela Caixa Econômica Federal. Os trabalhadores com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente, enquanto aqueles sem conta bancária terão uma Poupança Caixa Tem aberta automaticamente.
Dados de Pagamento
Os pagamentos serão efetuados em várias datas de julho, dependendo do período de adesão das empresas e trabalhadores ao programa.
Benefício para Trabalhadores Domésticos
Os trabalhadores domésticos afetados pelas enchentes podem solicitar duas remunerações mínimas, desde que sejam devidamente registrados com carteira assinada.
Adesão ao Programa
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o programa já conta com a adesão de 16,6 mil empresas e cerca de 220 mil trabalhadores.
Governo libera parcelas extra do seguro-desemprego para trabalhadores
As enchentes devastadoras que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 deixaram um rastro de destruição, não apenas nas infraestruturas e moradias, mas também no emprego e renda dos moradores afetados.
Diante desse cenário, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) oferece rapidamente suporte a esses trabalhadores, liberando parcelas adicionais do seguro-desemprego.
Essa medida emergencial visava mitigar os impactos negativos e garantir a subsistência das famílias durante esse período crítico.
Liberação de parcela extra do Seguro-Desemprego
Em 9 de julho de 2024, o MTE anunciou a liberação de mais uma parcela adicional do seguro-desemprego para os trabalhadores de 336 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes.
Ao todo, 6.748 trabalhadores serão beneficiados, recebendo uma média de R$ 1.782,50 por parcela, totalizando um montante de R$ 11,7 milhões em recursos.
Critérios de elegibilidade
Para ter acesso a essa parcela extra do seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a alguns requisitos. Somente aqueles que já receberam o benefício antes do decreto de calamidade, emitido em 5 de maio, têm direito a essa assistência adicional.
Essa medida visa garantir que os trabalhadores mais vulneráveis sejam prejudicados durante esse período de dificuldades.
Canais de consulta e informações
Os trabalhadores que sustentam em verificar sua elegibilidade podem consultar gratuitamente a Central de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, pelo telefone 158.
Basta informar o número do CPF ou do PIS. Além disso, as informações também estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br, nas unidades de atendimento do MTE, nas unidades do SINE e pelo telefone 0800 726 0207 da Caixa Econômica Federal.
