O anúncio do presidente Lula de que “não vai para o céu” se desatrelar as aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do salário mínimo teve um efeito imediato no Ministério da Fazenda.
Após essa declaração, os planos de estudar essa possibilidade foram rapidamente abandonados, sinalizando que o governo não pretende mexer nesses benefícios tão caros aos brasileiros mais vulneráveis.
Essa decisão, no entanto, aumentou a pressão sobre o ministro Fernando Haddad para encontrar outras formas de cortar gastos e equilibrar as contas públicas.
Em entrevista ao UOL, Lula deixou claro que não cogita a possibilidade de desvincular os reajustes das aposentadorias e do BPC do salário mínimo. Ele foi enfático ao afirmar que “não vai para o céu” se essa alternativa for adotada, deixando entender que essa não é uma opção a ser considerada.
Essa posição do presidente influenciou diretamente a decisão do Ministério da Fazenda de abandonar os estudos sobre essa medida, o que impacta os aposentados que recebem R$1.412, R$1.600, R$1.800 e até mais.
Decisão de Lula e Haddad impacta aposentados e mercado financeiro
A declaração de Lula teve repercussões imediatas no mercado financeiro, com a queda da Bolsa de Valores e a alta do dólar no dia seguinte.
Essa reação demonstra a preocupação dos investidores com os rumos da política econômica do governo.
Além disso, a posição do presidente aumentou a pressão sobre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vinha sendo cobrado a adotar medidas de corte de gastos.
Além do recado dado por Lula, a desistência do Ministério da Fazenda em estudar a desvinculação das aposentadorias do INSS e do BPC do salário mínimo também levou em consideração a falta de apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) a essa alternativa.
Lideranças do partido, como os deputados Zeca Dirceu e Alencar Santana, declararam que a decisão de Lula está “corretíssima” e “supercorreta e justa”, respectivamente.
A necessidade de cortar gastos públicos tem se tornado uma reivindicação cada vez mais forte do chamado “centrão” no Congresso Nacional. Após a aprovação da reforma tributária e de outras medidas que aumentaram a arrecadação, os parlamentares desse grupo têm pressionado o governo a também reduzir despesas, e não apenas focar em elevar a receita.
Essa divisão entre o governo e o Congresso se materializou com a rejeição, em parte, de duas Medidas Provisórias editadas pelo Executivo para aumentar a arrecadação. Os parlamentares derrubaram dispositivos que retiravam benefícios fiscais de empresas, atendendo a reclamações de setores produtivos.
Desgaste de Haddad
Enquanto uma solução não é encontrada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sofrido desgaste político. Ele precisou se justificar após um assessor seu se reunir com Lula, e também enfrentou críticas de empresários, como Rubens Ometto, presidente do Conselho de Administração da Cosan.
Em sua defesa, Haddad tem citado a desaceleração da inflação preliminar, com o IBGE divulgando uma alta de apenas 0,39% em junho, ante 0,44% em maio. Essa melhora nos indicadores inflacionários pode ajudar a aliviar a pressão sobre o ministro.
Apesar do recuo do Ministério da Fazenda em relação à desvinculação das aposentadorias e do BPC, o governo ainda precisa encontrar outras formas de reduzir gastos e equilibrar as contas públicas. Parlamentares do PT, como Zeca Dirceu e Alencar Santana, apontam a possibilidade de retirar benefícios fiscais de empresários como uma alternativa a ser explorada.
INSS vai começar a pagar os benefícios de julho
Com o início do mês de julho, é crucial que os beneficiários de NIS final 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 estejam cientes das datas exatas de recebimento de seus pagamentos.
Além das diversas modalidades de aposentadoria, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez e outras, o INSS também oferece uma série de outros benefícios importantes.
Estes incluem auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-família, salário-maternidade, pecúlio e seguro-defeso. Cada um desses benefícios possui suas próprias regras e requisitos, e é fundamental que os beneficiários estejam cientes de seus direitos e obrigações.
Para acompanhar informações relevantes sobre seus benefícios, os segurados podem acessar o extrato do INSS por meio do aplicativo móvel do INSS ou do site Meu INSS.
Basta efetuar login com sua conta Gov.br, a plataforma unificada de acesso aos serviços digitais do governo federal. Nessas interfaces, os beneficiários podem verificar detalhes como o extrato de pagamentos, os valores a serem recebidos no próximo calendário e as datas de depósito, além de realizar outras ações relacionadas aos seus benefícios.
O calendário de pagamentos do INSS para o mês de julho já foi divulgado, e os depósitos terão início no dia 25 deste mês. Ao todo, serão aproximadamente 39 milhões de benefícios pagos, sendo 5.657.745 de natureza assistencial e 33.379.120 de natureza previdenciária.
Pagamentos de Até 1 Salário Mínimo
Para os beneficiários que recebem até 1 salário mínimo, as datas de pagamento seguem o seguinte cronograma:
- Final 1: 25 de julho
- Final 2: 26 de julho
- Final 3: 29 de julho
- Final 4: 30 de julho
- Final 5: 31 de julho
- Final 6: 1 de agosto
- Final 7: 2 de agosto
- Final 8: 5 de agosto
- Final 9: 6 de agosto
- Final 0: 7 de agosto
Pagamentos Acima de 1 Salário Mínimo
Já para os beneficiários que recebem valor superior a 1 salário mínimo, as datas de pagamento são as seguintes:
- Finais 1 e 6: 1 de agosto
- Finais 2 e 7: 2 de agosto
- Finais 3 e 8: 5 de agosto
- Finais 4 e 9: 6 de agosto
- Finais 5 e 0: 7 de agosto
