Confirmado: Lula quer FIM deste SAQUE criado por Bolsonaro em 2019 na CAIXA
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma “poupança forçada” que permite aos trabalhadores brasileiros acumularem recursos para situações de emergência, como demissão sem justa causa.
Recentemente, o Ministro Luiz Marinho anunciou mudanças significativas nas regras do saque-aniversário do FGTS, que podem impactar diretamente a vida financeira dos empregados.
Confira em detalhes as novidades e como elas afetarão os trabalhadores em 2024.
O que é o Saque-Aniversário do FGTS?
O saque-aniversário do FGTS ,modalidade criada durante gestão do então presidente Jair Bolsonaro em 2019, é uma modalidade que permite aos trabalhadores retirarem uma parte do saldo da sua conta do Fundo de Garantia a cada ano, no mês de seu aniversário.
Essa opção surgiu como uma alternativa ao saque tradicional, que só é possível em casos específicos, como demissão sem justa causa.
Atualmente, as regras do saque-aniversário estabelecem que o trabalhador pode retirar uma porcentagem do seu saldo, de acordo com uma tabela definida pela Caixa Econômica Federal.
Essa alíquota varia de 5% a 50%, dependendo do valor total disponível na conta. Além disso, é possível receber uma parcela adicional, que também segue uma faixa pré-determinada.
Mudanças anunciadas para 2024
O Ministro Luiz Marinho, responsável pela pasta do Trabalho e Previdência, anunciou algumas alterações significativas nas regras do saque-aniversário do FGTS, que entrarão em vigor a partir de 2024. Essas mudanças visam dar mais flexibilidade e autonomia aos trabalhadores em relação aos seus recursos.
Uma das principais novidades é a possibilidade de o trabalhador sacar integralmente o saldo da sua conta do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Essa medida beneficiará aqueles que não optaram pelo saque-aniversário, permitindo-lhes ter acesso a todo o valor acumulado.
Outra mudança importante é a possibilidade de o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário poder retirar o seu saldo após a demissão, mesmo que tenha sido dentro do período de 25 meses de bloqueio. Essa flexibilização visa atender às necessidades financeiras dos empregados que perderam seus empregos.
Além disso, o Ministro Luiz Marinho sinalizou que está estudando a possibilidade de liberar a retirada integral do saldo do FGTS para aqueles que foram demitidos e estavam utilizando a modalidade de saque-aniversário. Essa medida traria ainda mais autonomia aos trabalhadores em relação aos seus recursos.
Cálculo do Saque-Aniversário do FGTS
O valor do saque-aniversário varia de acordo com o saldo disponível no FGTS do trabalhador. As alíquotas aplicadas variam de 5% a 50%, sendo que para saldos de até R$500, é possível retirar 50% do valor total.
À medida que o saldo aumenta, o percentual de saque diminui, mas é acrescido uma parcela adicional de valor fixo.
Para aqueles que optarem pelo saque-aniversário, o valor fica disponível para saque durante um período de três meses, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Confira os períodos de saque em 2024 de acordo com o mês de aniversário:
| Mês de Aniversário | Período de Saque |
|---|---|
| Janeiro | 2/1 a 29/3 |
| Fevereiro | 1/2 a 30/4 |
| Março | 1/3 a 31/5 |
| Abril | 1/4 a 28/6 |
| Maio | 2/5 a 31/7 |
| Junho | 3/6 a 30/8 |
| Julho | 1/7 a 30/9 |
| Agosto | 1/8 a 31/10 |
| Setembro | 2/9 a 29/11 |
| Outubro | 1/10 a 31/12 |
| Novembro | 1/11 a 31/1/25 |
| Dezembro | 2/12 a 28/2/25 |
Vantagens e desvantagens do saque-aniversário do FGTS
Antes de aderir ao saque-aniversário, é importante considerar tanto os benefícios quanto as restrições dessa modalidade.
Algumas das principais vantagens incluem a possibilidade de utilizar o dinheiro para investimentos, renegociar dívidas ou atender a necessidades financeiras imediatas.
No entanto, a limitação do FGTS em caso de demissão sem justa causa e o prazo de dois anos para retornar ao modelo tradicional de saque podem ser desvantagens a serem ponderadas, especialmente para aqueles que não possuem uma reserva financeira robusta.
Antecipação do saque-aniversário do FGTS
Uma opção interessante para os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário é a antecipação desse benefício por meio de empréstimos oferecidos por alguns bancos e instituições financeiras.
Essa modalidade, conhecida como “Empréstimo FGTS”, permite que o trabalhador acesse de uma só vez parte dos valores que seriam recebidos anualmente.
