SAQUE SUPERIOR a R$ 3 mil: Lula assinou novo decreto do INSS entra em vigor em maio com 3 saques à 2 milhões de CPF’s
Em meio a um cenário de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou uma decisão crucial para fornecer assistência imediata aos beneficiários afetados.
Através de um novo decreto, o INSS liberou a antecipação de pagamentos de aposentadorias, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios previdenciários, permitindo que milhões de CPFs realizem até 3 saques adicionais que podem ultrapassar a marca dos R$ 3 mil.
Essa medida excepcional visa aliviar os impactos financeiros causados pelas fortes chuvas e tempestades que assolaram uma região ao sul do país, deixando um rastro de destruição e prejuízos.
Confira os detalhes dessa iniciativa do INSS, seus objetivos, os critérios de elegibilidade e as dados-chave para os pagamentos. Além disso, discutiremos as formas pelas quais a população pode contribuir para auxiliar os afetados pela calamidade no Rio Grande do Sul.
Compreendendo o decreto do INSS
O decreto que liberou os saques extras do INSS foi assinado conjuntamente pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Essa portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, determina a antecipação do pagamento de todos os benefícios previdenciários que seriam depositados apenas em junho, para o mês de maio.
Essa antecipação inclui não apenas as aposentadorias, mas também o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e alguns benefícios extras.
O objetivo principal é fornecer assistência financeira imediata aos beneficiários que enfrentam dificuldades devido à situação de calamidade pública instaurada no Rio Grande do Sul.
Quem pode ter acesso a antecipação dos pagamentos do INSS
De acordo com as informações disponíveis, essa medida de antecipação de pagamentos aplica-se a seguros que recebam benefícios previdenciários ou assistenciais de prestação continuada. Isso significa que aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC são elegíveis para realizar os saques extras.
No entanto, é importante ressaltar que os beneficiários que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não têm direito a essa antecipação. Esses seguros deverão aguardar os pagamentos regulares em seus dados periódicos.
Para ter acesso aos saques extras, o beneficiário deverá solicitar o adiantamento diretamente no banco onde recebe seu benefício, mediante assinatura de um termo de opção.
Essa é uma medida fundamental para garantir a correta identificação dos beneficiários elegíveis e a efetivação dos pagamentos.
Valores e dados de pagamento do INSS
De acordo com as informações divulgadas, os valores dos saques extras podem chegar a mais de R$ 3 mil por beneficiário. Isso se deve à soma da primeira parcela do 13º salário do INSS, no valor de R$ 700, com os valores das aposentadorias, que têm como base o salário mínimo vigente de R$ 1.412,00.
O calendário de pagamentos desses saques extraordinários vai de 24 de maio a 7 de junho, conforme o seguinte cronograma:
Antecipação dos pagamentos para quem ganha até 1 salário mínimo
- Final do benefício 1: pagamento em 24 de maio;
- Final do benefício 2: pagamento em 27 de maio;
- Final do benefício 3: pagamento em 28 de maio;
- Final do benefício 4: pagamento em 29 de maio;
- Final do benefício 5: pagamento em 31 de maio;
- Final do benefício 6: pagamento em 03 de junho;
- Final do benefício 7: pagamento em 04 de junho;
- Final do benefício 8: pagamento em 05 de junho;
- Final do benefício 9: pagamento em 06 de junho;
- Final do benefício 0: pagamento em 07 de junho.
Antecipação dos pagamentos para quem ganha acima de 1 salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6: pagamento em 03 de junho;
- Final do benefício 2 e 7: pagamento em 04 de junho;
- Final do benefício 3 e 8: pagamento em 05 de junho;
- Final do benefício 4 e 9: pagamento em 06 de junho;
- Final do benefício 5 e 0: pagamento em 07 de junho.
Essa antecipação de pagamentos visa agilizar o acesso dos beneficiários aos recursos financeiros, de modo a auxiliá-los no enfrentamento das dificuldades decorrentes da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Mobilização para ajudar o Rio Grande do Sul
Diante dessa situação de calamidade, o Brasil inteiro tem se mobilizado para prestar auxílio ao Rio Grande do Sul. Uma das iniciativas oficiais é a criação, por meio do Decreto nº 57.601, de um comitê gestor para a conta “SOS Rio Grande do Sul”, que é o canal oficial de doações do estado.
Esse comitê é formado por entidades públicas e privadas, responsáveis por definir as ações, medidas e critérios de distribuição das doações arrecadadas. A chave Pix desse canal é o meio oficial para realizar contribuições.
Além disso, os Correios também estão recebendo doações nas suas agências, priorizando itens como água, alimentos da cesta básica, materiais de higiene pessoal e de limpeza, roupas de cama e banho, e até a mesma ração para animais de estimação.
A retirada desses itens ocorre das 8h às 17h. É importante ressaltar que, no caso de ações de vestuário, sapatos ou roupas, é obrigatório que esses itens estejam em bom estado de conservação.
