Os proprietários de veículos em todo o Brasil têm um motivo para celebrar. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), uma taxa anual que costuma ser uma dor de cabeça para muitos, pode em breve ser uma coisa do passado para alguns motoristas.
A isenção do IPVA para certos veículos é uma notícia que está sendo saudada com grande entusiasmo.
IPVA; quem está isento?
O IPVA é um imposto que é cobrado anualmente aos proprietários de veículos. O valor que cada pessoa deve pagar varia dependendo do tipo de veículo que possui. Geralmente, esta taxa é cobrada nos primeiros meses do ano. No entanto, para alguns motoristas sortudos, não precisarão se preocupar com essa cobrança no próximo ano.
De acordo com as informações, veículos híbridos, elétricos e de pessoas com deficiência (PcD) estarão isentos do pagamento do IPVA. Porém, é crucial lembrar que essas diretrizes podem variar de estado para estado. Portanto, é essencial verificar no site da Secretaria da Fazenda e analisar as condições que permitem a isenção do pagamento.
Em locais como o Distrito Federal, Maranhão, Rio Grande do Norte e Piauí, os proprietários de automóveis híbridos e elétricos estão totalmente isentos deste imposto. Já em São Paulo, o valor do imposto é reduzido pela metade.
Em outros estados, a cobrança ocorre de forma parcial. No Rio de Janeiro, por exemplo, o imposto para carros elétricos é de 0,5% sobre o valor venal do veículo. Por outro lado, os veículos híbridos são tributados em 1,5%.
Isenção do IPVA
As regras para a isenção do IPVA podem variar de estado para estado. A seguir, apresentaremos as situações mais comuns que permitem a isenção deste imposto. Para obter informações mais precisas, recomendamos o contato com o Detran ou a Secretaria da Fazenda do seu estado.
Isenção por Profissão
Alguns profissionais que utilizam seus veículos como ferramenta de trabalho podem ser beneficiados com a isenção do IPVA. Esta categoria inclui:
- Taxistas e mototaxistas;
- Empresas de ônibus urbanos e metropolitanos;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de maquinários agrícolas.
Isenção por Tempo de Produção
Veículos antigos também podem ser isentos do pagamento do IPVA. A idade do veículo que garante a isenção varia de estado para estado. Recomendamos a consulta da tabela de isenção para saber as regras específicas do seu estado. Confira a lista a seguir:
- Acre – 20 anos (da data de fabricação do veículo);
- Alagoas – 20 anos;
- Amapá – 10 anos;
- Amazonas – 15 anos;
- Bahia – 15 anos;
- Ceará – 15 anos;
- Distrito Federal – 15 anos;
- Espírito Santo – 15 anos;
- Goiás – 15 anos;
- Maranhão – 15 anos;
- Mato Grosso – 18 anos;
- Mato Grosso do Sul – 20 anos;
- Pará – 15 anos;
- Paraíba – 15 anos;
- Paraná – 20 anos;
- Piauí – 15 anos;
- Rio de Janeiro – 15 anos;
- Rio Grande do Norte – 10 anos;
- Rio Grande do Sul – 20 anos;
- Rondônia – 15 anos;
- Roraima – 10 anos;
- Santa Catarina – 30 anos;
- São Paulo – 20 anos;
- Sergipe – 15 anos;
- Tocantins – 30 anos.
Isenção para Veículos Híbridos e Elétricos
Em um esforço para incentivar a utilização de veículos mais sustentáveis, alguns estados oferecem desconto ou isenção total para veículos híbridos ou elétricos.
Isenção do IPVA para PCD e Portadores de Algumas Doenças
Pessoas com Deficiência e portadores de algumas doenças específicas também podem ser beneficiados com a isenção do IPVA, como:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson;
- Outras.
Como solicitar a isenção do IPVA?
Em São Paulo, a solicitação da isenção do IPVA para PCD é feita através do Sivei. Após o cadastro, é necessário realizar uma perícia para comprovação da condição que dá direito à isenção.
Cada estado possui um processo específico para solicitação de isenção, portanto, consulte a Secretaria da Fazenda Estadual ou o Detran do seu estado para obter orientações.
