O avanço tecnológico tem transformado a maneira como gerenciamos nossas finanças. O PIX, sistema de pagamentos instantâneos brasileiro, é um exemplo dessa inovação. Recentemente, foi revelado um projeto de lei que permitirá o uso do PIX para o pagamento de aluguel.
Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse projeto e como as brasileiras podem se beneficiar dele.
O Projeto de Lei
Um projeto de lei aprovado recentemente na Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) propõe a concessão de um aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica na cidade.
A proposta, de autoria da vereadora Júlia Casamasso (Psol), prevê que essas mulheres possam receber um PIX de R$ 1.000 mensais para auxiliar na estabilização de suas vidas.
O projeto de lei estipula que o auxílio terá uma validade inicial de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses. A responsabilidade pela análise dos casos será do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (CRAM), vinculado à Secretaria de Governo de Petrópolis.
A violência doméstica é uma realidade que muitas mulheres enfrentam. A implementação deste benefício é crucial para romper o ciclo de violência, fornecendo às vítimas os recursos necessários para romper com as amarras emocionais e econômicas impostas pelos agressores.
O papel do CRAM
O CRAM será responsável por realizar os cadastros, emitir laudos técnicos e gerenciar todos os procedimentos necessários para a efetivação desse benefício.
Os dados do CRAM de Petrópolis mostram um aumento nos casos de violência contra mulheres na cidade, com registro de 133 atendimentos somente em agosto deste ano.
A expectativa para a implementação do projeto
A vereadora Júlia Casamasso manifestou sua intenção de incluir uma previsão orçamentária para 2024, visando garantir que as mulheres possam ser beneficiadas o mais rapidamente possível.
Ela enfatizou que o custo dessa assistência representa um impacto mínimo nos recursos públicos, enquanto tem um impacto imenso na vida das mulheres vítimas de violência doméstica.
Atualmente, o projeto de lei aguarda a sanção do Executivo para implementação. Uma vez sancionado, começará a beneficiar as mulheres vítimas de violência doméstica em Petrópolis.
O PIX como ferramenta de auxílio
O PIX tem se mostrado uma ferramenta eficiente para a realização de transações financeiras instantâneas. No caso do projeto de lei, o PIX será usado para transferir o valor do aluguel social diretamente para as beneficiárias, garantindo que elas recebam o auxílio de forma rápida e segura.
Além do projeto de lei de Petrópolis, existem outras iniciativas de auxílio financeiro que utilizam o PIX como forma de pagamento. Entre elas, o auxílio emergencial do governo federal, que permite que os beneficiários recebam o valor através do PIX.
Como funciona o PIX?
As transações através do PIX são realizadas através de uma chave de endereçamento, que pode ser o número de CPF/CNPJ, e-mail, número de telefone celular ou uma chave aleatória (EVP) – uma sequência de números, letras e símbolos gerada pelo sistema.
Ao fazer um PIX, o usuário não precisa informar os dados bancários do destinatário da transação. Basta informar a chave correspondente.
O PIX traz uma série de benefícios para os usuários, incluindo:
- Disponibilidade: o sistema está disponível 24/7, permitindo que as transações sejam realizadas a qualquer momento, inclusive fins de semana e feriados.
- Velocidade: as transações são concluídas em até 10 segundos.
- Conveniência: é fácil de usar e pode ser acessado através dos canais digitais da instituição financeira do usuário.
- Segurança: o PIX segue as mesmas medidas de segurança dos sistemas de pagamento tradicionais.
- Ambiente aberto: qualquer instituição financeira pode se juntar ao sistema PIX.
- Multiplicidade de uso: o PIX pode ser usado para uma variedade de transações, incluindo pagamentos, transferências, depósitos e saques.
Para usar o PIX, o usuário precisa ter uma conta em uma instituição financeira participante. A chave PIX do usuário pode ser registrada através do aplicativo ou site da instituição financeira. A partir daí, o usuário pode realizar transações, informando a chave do destinatário.
