100% REAL: Governo confirma novo salário mínimo de R$ 1.856,94 e pega todos de surpresa
O governo do Paraná anunciou oficialmente o reajuste do salário mínimo regional para o ano de 2024. Essa medida visa garantir remunerações acima do piso nacional, levando em consideração as demandas locais de mão-de-obra e o custo de vida.
A partir de agora, os trabalhadores do estado terão como base um novo valor de R$ 1.856,94, superando o salário mínimo nacional.
Diferentemente do salário mínimo nacional, o salário mínimo regional é uma iniciativa dos governos estaduais para estabelecer um valor mínimo de remuneração superior ao piso nacional.
Essa medida é adotada levando em consideração as particularidades de cada estado, como o custo de vida e as demandas locais de mão-de-obra.
Categorias de trabalhadores e seus respectivos reajustes
Os novos valores do salário mínimo regional no Paraná foram categorizados em quatro grupos, alinhados com diferentes conjuntos de ocupações conforme a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Veja a seguir os grupos e os respectivos reajustes:
Grupo I – Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca
O Grupo I abrange os trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca. Para esse grupo, o salário mínimo regional passou de R$ 1.749,02 para R$ 1.856,94.
Esses profissionais desempenham atividades fundamentais para a economia do estado e, por isso, tiveram seu salário reajustado.
Grupo II – Trabalhadores de serviços administrativos, serviços domésticos, vendedores do comércio e trabalhadores de peças e manutenção
Os trabalhadores de serviços administrativos, serviços domésticos, vendedores do comércio e trabalhadores de peças e manutenção estão no Grupo II.
Para esses profissionais, o salário mínimo regional foi ajustado para R$ 1.927,02. Essa categoria engloba uma variedade de ocupações, todas elas essenciais para o funcionamento da sociedade.
Grupo III – Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
Os trabalhadores da produção de bens e serviços industriais estão no Grupo III. Para essa categoria, o salário mínimo regional aumentou para R$ 1.989,86.
Esses profissionais participam de atividades relacionadas à indústria, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico do Paraná.
Grupo IV – Técnicos de nível médio
Os técnicos de nível médio estão incluídos no Grupo IV. Para esses profissionais, foi estabelecido um novo salário mínimo regional de R$ 2.134,88.
Esta categoria abrange uma variedade de técnicos com formação de nível médio, que desempenham funções de grande importância nas mais diversas áreas.
Critérios para o reajuste do salário mínimo regional
Os critérios para o reajuste do salário mínimo regional levam em conta diversos fatores, incluindo o reajuste do salário mínimo nacional, o custo de vida no estado, a demanda por mão de obra e os índices econômicos como inflação e crescimento econômico.
Além disso, negociações entre sindicatos, representantes dos trabalhadores, funcionários e o governo estadual fazem parte do processo de definição do salário mínimo regional.
Reajuste e vigência dos valores
- Os valores atualizados do salário mínimo regional no Paraná estão em vigor desde maio de 2023.
- Isso significa que os trabalhadores já podem receber seus salários contando com o reajuste deste ano.
- A negociação dos valores faz parte da Lei Estadual n° 21.350/2023, que estabelece a política de valorização do Piso Salarial do Paraná até 2026.
- É importante ressaltar que o mínimo regional não se aplica aos empregados que possuem piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.
- No entanto, os valores são retroativos para 2024 e estão disponíveis desde 1° de janeiro deste ano, podendo ser solicitados pelos trabalhadores quando desejarem dentro do período de vigência.
