Dezembro nem chegou e já tem NOTÍCIA 100% TOP para o 13º SALÁRIO
Os trabalhadores brasileiros já podem ficar atentos: o calendário de pagamento do 13° salário de 2023 foi anunciado e traz informações importantes para a programação financeira de fim de ano.
Conhecido também como gratificação natalina, o 13° salário é um benefício trabalhista que surge como um alívio no orçamento de milhões de pessoas.
Entenda o 13° salário
O 13° salário, ou gratificação natalina, é um benefício trabalhista garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Ele é pago em até duas parcelas e seu cálculo é baseado na divisão da remuneração total por 12, multiplicado pelo número de meses trabalhados.
De maneira geral, todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13° salário, incluindo servidores públicos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Adicionalmente, jovens aprendizes também recebem o benefício.
Porém, estagiários, por não terem um acordo empregatício formal, não são elegíveis para o 13° salário.
Trabalhadores contratados como pessoa jurídica, empregados demitidos por justa causa e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada do INSS também não têm direito ao abono natalino.
Calendário de pagamento do 13° salário
O pagamento do 13° salário deve ser feito em duas parcelas, seguindo o seguinte cronograma:
- 1ª parcela: até 30 de novembro;
- 2ª parcela: até 20 de dezembro.
A legislação permite que as empresas optem por fazer um único pagamento até o dia 30 de novembro, ou junto com as férias do funcionário.
Como é calculado o 13° Salário?
O valor do 13° salário pode variar dependendo da remuneração total do funcionário, que inclui comissões, adicionais, entre outros. Para entender melhor, considere os seguintes exemplos:
- Pedro trabalhou por 9 meses, com uma remuneração mensal de R$ 1.320. Ele receberá R$ 990 de 13° salário.
- João trabalhou por 12 meses, com uma remuneração mensal de R$ 1.500. Ele receberá R$ 1.500 de 13° salário.
Vale ressaltar que na 2ª parcela do 13° salário, são realizados os descontos do INSS e do Imposto de Renda, que variam de acordo com a faixa salarial do funcionário.
O 14° Salário é uma possibilidade?
O 14º salário do INSS tem sido um tópico de discussão recorrente. Essa ideia surgiu como uma alternativa para ajudar os aposentados e pensionistas durante o período desafiador da pandemia.
O valor seria uma remuneração extra para aposentados e pensionistas do INSS. A ideia era que esse pagamento fosse concedido de forma emergencial, para auxiliar esses grupos durante a crise do COVID-19.
A proposta do 14º salário foi apresentada no Projeto de Lei 4367/20. No entanto, essa proposta enfrentou diversos obstáculos, como demora na tramitação, falta de apoio político e ausência de uma fonte de recursos para financiar os pagamentos extras. Esses desafios tornaram inviável a implementação do benefício.
O Projeto de Lei 4367/20, que propunha a concessão do 14º salário, foi elaborado pelo ex-deputado Pompeo de Mattos. No entanto, após enfrentar diversos obstáculos, o projeto foi retirado da pauta.
O PL enfrentou diversas barreiras durante sua tramitação. A principal delas foi a falta de uma fonte de recursos para financiar o pagamento do 14º salário. Além disso, houve demora na tramitação e falta de apoio político.
Com a pandemia do COVID-19 ficando para trás e as mudanças na gestão governamental, as chances de aprovação do 14º salário tornaram-se remotas. Portanto, é importante ter cautela ao receber informações sobre possíveis desenvolvimentos nesse sentido.
