O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma taxa anual que incide sobre a propriedade de veículos no Brasil. Seja você proprietário de um carro, moto, ônibus, caminhão ou van, é provável que esteja familiarizado com este imposto.
Contudo, você sabia que algumas pessoas podem ser isentas deste pagamento? Neste artigo, vamos explorar quais motoristas podem ter o IPVA gratuito e como funciona esse processo.
Compreendendo o IPVA
Antes de mais nada, é importante entendermos o que é o IPVA. Este imposto é cobrado anualmente e seu valor é calculado com base no valor do veículo, segundo a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), e a alíquota do estado em que o veículo está registrado.
Embora o IPVA seja uma obrigação para a maioria dos proprietários de veículos, existem algumas exceções. Diversos estados brasileiros oferecem isenção deste imposto para determinados grupos de pessoas ou veículos. Vamos analisar algumas dessas situações.
Isenção por profissão
Em suma, quando o veículo é usado como meio de trabalho ou com objetivo de ganhar dinheiro, é possível que seja beneficiado com a isenção do IPVA. Se encaixam nessas situações:
- Taxistas e profissionais de mototáxi;
- Empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano;
- Motoristas de vans escolares;
- Proprietários de máquinas agrícolas.
Isenção de veículos antigos
Uma das isenções mais comuns do IPVA é para veículos antigos. A maioria dos estados oferece isenção de IPVA para carros com mais de 15 anos de fabricação. No entanto, a idade para a isenção pode variar dependendo do estado. Veja a lista abaixo:
- Isenção a partir de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima;
- Isenção a partir de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Sergipe;
- Isenção a partir de 18 anos: Mato Grosso;
- Isenção a partir de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul;
- Isenção a partir de 30 anos: Santa Catarina e Tocantins;
- Isenção para veículos produzidos até 31 de dezembro de 2002: Alagoas;
- Isenção para carros com placa preta de coleção ou com valor histórico: Minas Gerais.
Isenção para pessoas com deficiência (PCD)
Pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, também podem solicitar a isenção do IPVA. É importante notar que as regras para essa isenção podem variar de estado para estado. Veja algumas condições que podem isentar o imposto:
- Artrite reumatoide;
- AVC;
- Cardiopatia;
- Esclerose múltipla;
- Mastectomia;
- Parkinson, dentre outras.
Por exemplo, em São Paulo, a isenção é para o veículo registrado em nome do deficiente. Para ser elegível, o cidadão precisa ter alguma deficiência física, sensorial, intelectual ou mental grave, moderada ou gravíssima, ou ser portador do espectro autista.
Outros tipos de isenção
Embora não exista uma lei federal que isente os carros elétricos e híbridos do IPVA, alguns estados brasileiros decidiram não cobrar essa taxa para incentivar a compra desses veículos mais sustentáveis.
Veículos usados como transporte escolar também podem ser isentos do pagamento do IPVA, dependendo da legislação estadual. Em São Paulo, por exemplo, essa isenção foi garantida a partir de 2023.
Como solicitar a isenção do IPVA?
O processo para solicitar a isenção do IPVA varia de acordo com o estado. Em geral, é necessário enviar uma solicitação à Secretaria da Fazenda do seu estado, juntamente com a documentação necessária para comprovar sua elegibilidade para a isenção.
