A restituição do Imposto de Renda é um direito de todo contribuinte que declarou e pagou mais impostos do que deveria. Em 2023, os lotes foram reduzidos para cinco, e o último pagamento será realizado no final de setembro.
Como de costume, todos anos, o governo federal efetua o repasse da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aos contribuintes. Dividido em lotes, o pagamento desse valor é uma expectativa para muitos brasileiros.
No entanto, neste ano de 2023, a dúvida que paira é: será que haverá um 6º lote de restituição do Imposto de Renda?
Restituição do IRPF em 2023
Como já mencionado, em 2023, o pagamento da restituição do IRPF ocorrerá em 5 lotes. Assim, o último lote, que é o 5º, foi pago no final deste mês setembro. A saber, os contribuintes que fazem parte deste lote já podem verificar a disponibilidade do valor no site da Receita Federal.
De acordo com informações oficiais, aproximadamente 1,2 milhão de contribuintes receberão a restituição no 5º lote, totalizando um montante de R$ 1,9 bilhão. Além disso, no 4º lote, pago em agosto, cerca de 6,1 milhões de pessoas foram contempladas, num total de R$ 7,5 bilhões.
O pagamento do 5º lote, assim como os demais, sofre correção pela taxa Selic. Neste caso, a correção será de 4,28%. Portanto, um contribuinte com direito a R$ 1 mil de restituição receberá R$ 1.042,80, por exemplo.
Quem tem prioridade no pagamento da restituição?
A ordem de prioridade para o pagamento da restituição é definida da seguinte forma:
- Primeiro, são os idosos com mais de 80 anos;
- Em seguida, são os contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos;
- Depois, são contemplados os contribuintes que possuem deficiência ou doença grave;
- A ordem continua com aqueles cuja maior renda seja o magistério e os que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou por receber por Pix;
- Por fim, estão os demais contribuintes.
6º lote da restituição do Imposto de Renda será pago?
A pergunta que não quer calar é: haverá um 6º lote de restituição do Imposto de Renda em 2023? A resposta para esta questão é não. O governo federal não realizará o pagamento de um 6º lote de restituição do IRPF em 2023. Portanto, o 5º lote será o último deste ano.
Como saber se você caiu na malha fina em 2023?
A Receita Federal também informou que 1,3 milhão de contribuintes foram retidos na malha fina. Este número corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas. Entre março e setembro, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações referentes ao IRPF 2023, ano-base 2022.
O contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da declaração. Para verificar se há alguma pendência, basta conferir o extrato de processamento, acessado no e-CAC. O programa informa se há ou não pendências que impedem o pagamento da restituição, ou seja, se o contribuinte caiu na chamada malha fina. O site também informa o status do contribuinte e informações que porventura estejam equivocadas.
