Mudança de última hora para quem tem carteira assinada é anunciada em setembro e estas serão as novas regras para os trabalhadores demitidos
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício assegurado aos trabalhadores de carteira assinada no Brasil. Em suma, o FGTS é uma poupança que é formada por depósitos mensais, equivalentes a 8% do salário do funcionário, feitos pelo empregador na Caixa Econômica Federal.
Saque para quem tem carteira assinada
O FGTS é um recurso valioso para o profissional de carteira assinada caso ocorra uma demissão sem justa causa. Desde 2019, existem duas maneiras de sacar os recursos do FGTS: o saque rescisório e o saque-aniversário.
- O saque rescisório é o modo tradicional, onde o trabalhador demitido sem justa causa pode retirar o saldo total do FGTS.
- Já o saque-aniversário é uma nova opção, onde os trabalhadores podem sacar uma parcela do saldo do FGTS uma vez por ano, no mês do aniversário.
É importante destacar que, ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador perde a oportunidade de sacar o montante total do FGTS se for demitido sem justa causa. Além disso, para retornar ao saque rescisório após a escolha do saque-aniversário, é necessário um intervalo de dois anos.
Novidades no FGTS
Recentemente, o Ministério do Trabalho propôs novas mudanças nas regras do FGTS. A proposta, que ainda está em discussão, preve:
- Trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário, mas foram demitidos sem justa causa, terão acesso ao saque rescisório.
- O trabalhador terá 30 dias após a demissão para optar pelo saque rescisório.
Estas mudanças podem ter um grande impacto para os trabalhadores de carteira assinada, pois trazem mais flexibilidade e opções na hora de gerir os recursos do FGTS.
Ainda é preciso aguardar a aprovação e implementação dessas mudanças, mas, sem dúvida, é uma notícia que traz esperança para muitos trabalhadores brasileiros.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
Para aderir ao saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou o site da Caixa Econômica Federal e fazer a opção pela nova modalidade de saque. Também é possível fazer a opção em uma agência da Caixa.
Lembre-se de que a opção pelo saque-aniversário deve ser feita até o último dia do mês do seu aniversário, para que você possa sacar o dinheiro no mesmo ano. Se você fizer a opção após essa data, só poderá fazer o saque no ano seguinte.
O calendário do saque-aniversário é organizado de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. A partir do primeiro dia útil do mês de aniversário, o trabalhador tem até o último dia útil do segundo mês subsequente para realizar o saque.
Por exemplo, se o trabalhador faz aniversário em janeiro, ele pode sacar o dinheiro entre o primeiro dia útil de janeiro e o último dia útil de março.
Para sacar o benefício do saque-aniversário, o trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS, indicar a conta bancária onde deseja receber o dinheiro e escolher o valor que deseja sacar. O valor será depositado na conta indicada em até cinco dias úteis.
Vale a pena adotar o saque-aniversário do FGTS?
A decisão de adotar o saque-aniversário deve ser tomada com calma e planejamento. É importante avaliar sua situação financeira, seus objetivos e necessidades.
Se você tem um bom planejamento financeiro, está com as contas em dia e não vê a necessidade de sacar o FGTS em caso de demissão, o saque-aniversário pode ser uma boa opção.
Por outro lado, se você está endividado ou não tem uma reserva de emergência, talvez seja melhor manter a modalidade tradicional de saque.