O Detran da Paraíba, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação, está oferecendo 4.000 vagas gratuitas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por meio do programa CNH Social.
Essa tem iniciativa como objetivo fornecer a oportunidade de habilitação para pessoas que não possuam condições financeiras de arcar com os custos do processo. Neste artigo, vamos explicar como participar, os critérios de elegibilidade e o cronograma do programa.
Quem pode participar da CNH Social?
Para se inscrever no programa CNH Social do Detran-PB, é necessário atender a uma série de critérios estabelecidos. Confira abaixo:
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir CPF;
- Saber ler e escrever;
- Comprovar residência em qualquer cidade da Paraíba;
- Ter uma renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- Não estar respondendo a processos que impeçam a emissão da CNH.
Divisão das Vagas
As 4.000 vagas disponíveis no programa CNH Social serão divididas em cinco categorias, conforme detalhado abaixo:
- 50% (2.000 vagas) para inscritos no CadÚnico;
- 15% (600 vagas) para pessoas com renda familiar de até um salário mínimo e meio, que comprovem nunca tiveram um emprego formal ou que estejam desempregadas há mais de um ano;
- 20% (800 vagas) para alunos matriculados na rede pública de ensino, nos programas Brasil Alfabetizado e Pró-Jovem;
- 10% (400 vagas) para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, assim como para aqueles que cumprem medida sócio-educativa de internação;
- 5% (200 vagas) para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incluindo pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.
Como se cadastrar na CNH Social?
As inscrições para a CNH Social já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do programa, até dia 17 de janeiro. É importante lembrar que a inscrição não garante a vaga, pois há uma análise documental para verificar se o candidato atende a todos os critérios estabelecidos.
Confira abaixo o cronograma previsto pelo Detran-PB para o processo seletivo da CNH Social em 2024:
- Inscrições na primeira etapa: 18/12/2023 a 17/01/2024;
- Divulgação das inscrições homologadas: a partir de 22/01;
- Análise documental (segunda etapa): 25/01 a 21/02;
- Divulgação dos classificados e desclassificados: 23/02;
- Prazo para interposição de recurso: 26/02 a 08/03;
- Análise de recursos: 11/03 a 22/03;
- Divulgação dos candidatos selecionados: a partir de 25/03;
- Prazo de abertura do Renach para selecionados: a partir de 08/04.
Benefícios da CNH Social
A CNH Social oferece diversos benefícios aos cidadãos que desejam obter a habilitação de forma gratuita. Além de ser um documento de identificação válido em todo o território nacional, a carteira de motorista pode ser um fator crucial para quem busca novas oportunidades de emprego e melhores condições financeiras.
Muitas vagas de trabalho excluídas que os candidatos possuem habilitação em pelo menos uma das categorias disponíveis no programa. Portanto, a CNH Social é uma oportunidade única para quem deseja conquistar sua primeira habilitação ou realizar uma mudança de categoria.
Através dessa iniciativa, o Detran-PB e as demais secretarias envolvidas estão contribuindo para a inclusão social e o desenvolvimento humano, permitindo que mais pessoas tenham acesso à documentação essencial para o exercício da cidadania.
Para mais informações sobre a CNH Social, acesse o site oficial do Detran da Paraíba e fique atento às atualizações divulgadas durante o processo seletivo.
“A CNH Social é uma iniciativa que visa oferecer oportunidades iguais a todos os cidadãos, permitindo que eles obtenham a sua habilitação mesmo sem condições financeiras.” – Detran-PB
