Brasileiros podem ganhar um benefício de R$ 1.412 do INSS sem contribuição

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial oferecido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para pessoas idosas a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que não conseguem prover seu próprio sustento ou obtê-lo através de sua família.

Diferentemente de outros benefícios previdenciários, o BPC não requer contribuição ao INSS para ter acesso a ele. Neste artigo, iremos abordar como solicitar o BPC, quais documentos são necessários, o valor do benefício e outros aspectos importantes.

O que é o BPC?

O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas idosas e pessoas com deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Ele faz parte do sistema de assistência social brasileiro, sendo baseado na Lei Orgânica de Assistência Social, mais especificamente no artigo 20, aprovado em dezembro de 1993.

O objetivo principal do BPC é fornecer apoio econômico e social para aqueles que não têm condições de prover o próprio sustento. Existem duas maneiras de solicitar o BPC: a forma tradicional, comparecendo pessoalmente a uma agência do INSS, e a forma online, através do portal Meu INSS. Na solicitação, é necessário apresentar a documentação exigida, que varia de acordo com a situação do requerente. Veja:

Solicitação tradicional

Para solicitar o BPC de forma tradicional, é necessário comparecer a uma agência do INSS e apresentar os documentos necessários. Essa solicitação pode ser feita pelo próprio beneficiário, por um membro da família ou por um procurador. Os documentos normalmente exigidos são:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social, como laudos médicos no caso de pessoas com deficiência.

Solicitação online

A solicitação online do BPC pode ser feita através do portal Meu INSS. É necessário ter um cadastro no portal para acessar o serviço. Após realizar o login, o requerente pode preencher o formulário de solicitação e anexar os documentos necessários de forma digitalizada. Essa opção é mais prática e evita a necessidade de deslocamento até uma agência do INSS.

Documentos necessários

Para solicitar o BPC, é importante ter em mãos os documentos exigidos. Esses documentos podem variar de acordo com a situação do requerente. No entanto, os documentos mais comumente solicitados são:

• Documento de identificação com foto, como RG ou carteira de motorista;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Documentos que comprovem a situação de vulnerabilidade social, como laudos médicos no caso de pessoas com deficiência.

É importante ressaltar que os documentos devem estar atualizados e em bom estado de conservação. Caso seja necessário, é possível solicitar a emissão de segunda via dos documentos em órgãos competentes.

Análise do requerimento e prazo de resposta

Após a entrega do requerimento de solicitação do BPC, o INSS realiza a análise do pedido em um prazo de até 30 dias. Durante esse período, o INSS verifica se o requerente atende aos requisitos necessários para receber o benefício.

É importante aguardar o prazo estipulado para obter uma resposta sobre o pedido. Caso o requerimento seja negado, o requerente tem o direito de recorrer à decisão no prazo de até 30 dias seguintes. Para isso, é necessário entrar em contato com o INSS e solicitar o recurso, apresentando argumentos que justifiquem a revisão da decisão.

Valor e acesso ao BPC

Uma informação relevante sobre o BPC é o valor do benefício. Atualmente, a quantia recebida pelos beneficiários é de um salário mínimo em vigência. Esse valor é pago mensalmente até o falecimento do beneficiário, contribuindo significativamente para a sobrevivência e proteção social dos mais vulneráveis.

Embora o BPC seja um benefício valioso para a população mais fragilizada socialmente, o acesso a ele ainda é um desafio para muitos. É importante buscar informações corretas e de fontes confiáveis para garantir a efetivação desse direito. Caso tenha dúvidas sobre a solicitação do BPC, é recomendado buscar orientação junto ao INSS ou a instituições de assistência social.