Para muitas pessoas, obter uma carteira de motorista gratuitamente é um sonho. Neste sentido, nem sempre isso é possível, pois o valor para emissão da CNH pode ser alto, ultrapassando R$ 1 mil em algumas regiões do Brasil.
Entretanto, em alguns estados, existem programas sociais que possibilitam a emissão da CNH de forma gratuita. Neste artigo, vamos explorar como ter direito à CNH grátis em diferentes estados do país.
Quais estados oferecem CNH Gratuita?
É importante saber que nem todos os estados brasileiros oferecem a CNH gratuita. Isso porque o programa é estadual e depende da legislação de cada governo estadual. Atualmente, alguns estados oferecem esse benefício aos cidadãos.
Confira a lista dos estados que possuem programa de CNH gratuita:
- Acre;
- Amazonas;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio Grande do Norte;
- Sergipe;
- Alagoas;
- Pernambucano;
- Roraima.
Quem tem direito à CNH Gratuita?
No programa de CNH gratuita, também conhecido por nomes diferentes em cada região, todo o processo para a emissão da habilitação é realizado sem custos. Isso inclui o envio dos documentos para a primeira via, as aulas teóricas e práticas, e a realização da prova de resultados.
Além disso, em alguns estados, há a possibilidade de refazer o exame gratuitamente caso o condutor não seja aprovado na primeira tentativa. Para se cadastrar no programa de CNH gratuita, é necessário preencher alguns requisitos, que podem variar de acordo com o estado.
Geralmente, os critérios são:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou renda familiar que não ultrapasse três períodos mínimos;
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Não possuo renda formal;
- Possuir comprovante de residência no estado ou município que oferece o programa.
Como emitir uma CNH Gratuita?
O processo de emissão de CNH gratuita varia de acordo com cada estado, mas geralmente envolve as seguintes etapas:
- Acesse o site do Detran do seu estado: O primeiro passo é acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do seu estado. Lá você encontrará informações sobre o programa de CNH gratuito e os documentos necessários para a inscrição;
- Faça a inscrição: Após acessar o site do Detran, adquira a opção de inscrição no programa de CNH gratuita. Preencha todos os dados solicitados e envie o seu pedido;
- Envie os documentos necessários: Após a inscrição, será necessário enviar os documentos solicitados para comprovar que você atende aos requisitos do programa. Esses documentos podem incluir cópia do RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, entre outros;
- Acompanhe o processo: Após o envio dos documentos, acompanhe o andamento do processo de emissão da CNH gratuita. Verifique se há alguma etapa adicional que você precisa cumprir, como a realização de exames médicos, por exemplo;
- Realize as aulas e a prova de exigência: Após a aprovação da sua inscrição, você poderá iniciar as aulas teóricas e práticas para obtenção da CNH. Após as aulas, será necessário realizar uma prova de conclusão para obter a habilitação.
