A conta de luz é uma das despesas mais temidas pelas famílias brasileiras. No entanto, muitas pessoas desconhecem que existem programas de tarifas sociais que oferecem descontos associados na conta de energia elétrica. Esses benefícios são destinados a pessoas de baixa renda, desempregados e moradores de áreas de risco.
Neste artigo, vamos explorar as opções disponíveis e como você pode se beneficiar delas.
Tarifa Social da Sabesp: economia na conta de água
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) oferece duas modalidades de tarifa social: a Tarifa Residencial Social e a Tarifa Residencial Favela. Vamos entender como cada uma funciona.
Tarifa Residencial Social da Sabesp
A Tarifa Residencial Social é destinada a residências unifamiliares, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de remoção de área de risco. Para se qualificar para esse benefício, é necessário atender a alguns critérios, como:
- Renda familiar de até três períodos mínimos;
- Morar em uma habitação com área útil construída até 60m²;
- Consumo de até 170 kWh/mês de energia elétrica;
- Não ter subsídios pendentes com a Sabesp;
- Consumo de água de até 15m³ por mês.
É importante ressaltar que é necessário renovar o benefício a cada 24 meses, comprovando que você ainda se enquadra na tarifa social. Para pessoas desempregadas, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF ou documento equivalente com foto, além de comprovante de renda. O desconto tem duração de até 12 meses e não pode ser renovado.
Tarifa Residencial Favela da Sabesp
A Tarifa Residencial Favela é voltada para pessoas que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade social. O valor mínimo da tarifa é de R$ 7, para consumo mensal de até 10m³. Para se qualificar para esse benefício, é necessário:
- Ter passado pelo programa Água Legal, que regulariza as ligações de água em regiões de alta vulnerabilidade social;
- Estar desempregado, com exceção de demissões por justa causa;
- Morar em uma residência unifamiliar até 60m²;
- Ter renda familiar de até três períodos mínimos;
- Consumo de até 170kWh/mês de energia elétrica e 15m³/mês de água.
Assim como na Tarifa Residencial Social, é necessário comprovar o enquadramento na tarifa social a cada 24 meses. Para solicitar o benefício, você pode utilizar a agência virtual Sabesp Fácil, o aplicativo Sabesp Mobile ou ir até uma agência da Sabesp presencialmente.
Tarifa Social de Luz da Enel: descontos na conta de luz
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica em São Paulo, também oferece tarifas sociais que podem resultar em descontos de até 65% na conta de luz. O valor do desconto varia conforme o consumo da residência, sendo cumulativo de acordo com a faixa de consumo. Vejamos as faixas de desconto:
- Consumo mensal até 30 kWh: desconto de 65%;
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh: desconto de 40%;
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: desconto de 10%;
- Consumo superior a 220 kWh: sem desconto.
Além do desconto na tarifa, os beneficiários também ficam isentos da cobrança dos encargos setoriais da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica).
Requisitos para obter a tarifa social da Enel
A tarifa social concedida pela Enel é destinada a famílias que se enquadram em determinadas categorias específicas. São elas:
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional;
- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até três períodos mínimos, desde que haja uma pessoa portadora de doença ou patologia que exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica;
- Idosos com 65 anos ou mais;
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Para solicitar uma tarifa social, é necessário apresentar uma conta de luz da Enel, documentos pessoais como RG, CPF ou documento equivalente com foto, além do número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB).
No caso de pessoas indígenas, é necessário apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).
Para se cadastrar, é possível procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo, levando a documentação necessária mencionada acima.
A Enel realiza uma verificação anual para verificar se o cliente continua tendo direito à tarifa social. Para mais informações, acesse o site da Enel ou da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
