ÓTIMA NOTÍCIA do INSS! Brasileiros com 50 anos de idade já podem se aposentar
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas regras que permitem a aposentadoria aos 50 anos de idade. Embora isso pareça uma ótima notícia, é importante entender que a possibilidade está limitada a um pequeno grupo de segurados.
Com base nesses novos regulamentos, vamos explorar a possibilidade de aposentadoria aos 50 anos e o que ela implica.
Quem pode se aposentar aos 50 anos?
Para se aposentar aos 50 anos, é necessário se enquadrar em um grupo específico de segurados do INSS. São estes que têm direito a este benefício:
- Regra de transição do pedágio;
- Regra de transição por pontos;
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
Essas regras são aplicáveis apenas para aqueles que cumpriram os requisitos necessários até 12 de novembro de 2019, antes da reforma da previdência.
Regra de Transição do Pedágio
Pedágio de 50%
Essa regra de transição não exige idade mínima, mas pode ser utilizada apenas pelos segurados que precisavam de 2 anos para cumprir o tempo mínimo de contribuição exigido até a reforma da previdência.
Pedágio de 100%
Essa regra, assim como a anterior, exige o cumprimento de um pedágio. No entanto, esse pedágio é de 100% do tempo que faltava, sendo necessário cumprir uma idade mínima para o pedido de aposentadoria.
Regra de Transição por Pontos
A regra de transição por pontos é um mecanismo que somas a idade do trabalhador com o tempo de contribuição. Para se aposentar aos 50 anos por essa regra, é necessário atingir uma pontuação específica:
- Homens: Necessário 99 pontos e pelo menos 35 anos de contribuição;
- Mulheres: Necessário 89 pontos e pelo menos 30 anos de contribuição.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição foi extinta pela reforma da previdência. No entanto, aqueles que cumpriram os requisitos até 12 de novembro de 2019, ainda podem se aposentar por essa regra. As exigências para 2023 são:
- Homens: 62 anos e seis meses de idade e 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 57 anos e seis meses de idade e 30 anos de contribuição.
Regra de Transição da Idade Progressiva + Tempo de Contribuição
Essa regra mescla a aposentadoria por idade e tempo de contribuição, exigindo que o trabalhador cumpra esses dois requisitos.
Aposentadoria para Professores
A aposentadoria para professores tem requisitos diferentes das regras de aposentadoria comum e especial.
Aposentadoria para Pessoa com Deficiência
A aposentadoria para a pessoa com deficiência tem condições e requisitos específicos: idade e tempo de contribuição menores do que os exigidos para as demais aposentadorias.
Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS aos trabalhadores que colocam suas vidas em risco diariamente em prol da sociedade.
Aposentadoria Rural
A aposentadoria rural é concedida ao trabalhador que exerce atividade exclusivamente no campo, seja em atividade individual ou regime de economia familiar.
Aposentadoria Híbrida
A aposentadoria híbrida é um benefício concedido pelo INSS ao trabalhador que exerceu suas atividades tanto na cidade quanto no campo.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez no INSS é concedida ao segurado que está total e permanentemente incapacitado para suas atividades por tempo indeterminado e não pode ser reabilitado para outra função.
Entendendo os Benefícios do INSS
Os benefícios previdenciários são uma forma de o INSS recompensar o segurado que adquiriu direito a uma aposentadoria, auxílio, pensão, assistência ou salário-maternidade. Para entender se você tem direito a um benefício previdenciário, é crucial verificar duas coisas:
- Se você contribui com o INSS;
- Se você não contribui com o INSS.
