Um novo projeto de lei sugere alterações importantes no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A proposta inclui o uso de veículos elétricos e automáticos nas aulas práticas, modernizando o treinamento de novos motoristas.
O projeto também prevê um curso obrigatório de educação no trânsito, enfatizando a segurança e a consciência ao dirigir.
Essas mudanças buscam adaptar o processo às novidades tecnológicas do setor automotivo e formar condutores mais preparados para as demandas atuais.
Novo projeto de lei para aulas de direção para emissão da CNH
Em análise no Senado Federal, o projeto de Lei é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Teresa justifica a inclusão de veículos elétricos e automáticos nas aulas práticas com base nas tendências de mercado, considerando que a maioria dos carros novos vendidos no Brasil são automáticos, incluindo os elétricos.
Com a nova lei para obter a CNH, os candidatos que terão mais contato com carros automáticos poderiam aprender em veículos similares.
De acordo com a autora, em declaração à Agência Senado, atualmente não é permitido o uso desses veículos para aprendizagem, pois ainda não houve regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito.
Em outras partes do projeto de lei sobre aulas de direção, a autora sugere um curso obrigatório de educação no trânsito para obter a CNH.
Ela defende que a educação no trânsito deve ser uma política de segurança pública eficaz para proteger os cidadãos brasileiros e formar pessoas conscientes.
Entenda o novo curso proposto para tirar a CNH
O curso proposto pela nova lei para tirar a CNH deve abordar temas como legislação de trânsito, direção defensiva, noções básicas de primeiros socorros, cidadania e conceitos ambientais relacionados ao trânsito. Teresa Leitão justifica o projeto devido ao aumento nos acidentes de trânsito.
Atualmente, não é permitido usar veículos elétricos e automáticos nas aulas de direção, pois o órgão máximo de trânsito ainda não regulamentou essa prática.
A senadora destaca que mais de 70% dos carros produzidos no Brasil têm transmissão automática, ressaltando a necessidade de aulas com esses veículos, considerando a autorização recente desse tipo de câmbio.
Em vários países, como Reino Unido, Japão e Alemanha, há diferenciação entre veículos manuais e automáticos na concessão da habilitação.
Nesses lugares, existem aulas e CNH específicas para quem faz o teste em carro automático. Quem passa no teste com carro manual pode dirigir ambos os tipos de transmissão.
Outro projeto de Lei para aulas de direção
Além da proposta da senadora, um novo Projeto de Lei do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) permite que motoristas obtenham habilitação apenas para carros automáticos. A nova regra também impediria esses condutores de dirigir veículos com câmbio manual.
Em resumo, o PL alteraria o Código de Trânsito, permitindo que candidatos à CNH optem por fazer o exame prático em um carro automático, seguindo as normas do Conselho Nacional de Trânsito.
