Uma nova chance aparece para os idosos do Brasil que querem comprar carros novos. No Congresso Nacional, discute-se um projeto de lei para livrar esse grupo de pagar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O ex-deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) criou essa proposta para facilitar a compra de veículos zero km para pessoas com 60 anos ou mais.
O projeto PL 2937/2020 passou pela Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, mas ainda não andou na Câmara dos Deputados.
A ideia principal é dar a isenção do IPI a cada cinco anos, ajudando os idosos financeiramente e movimentando o setor de carros.
“A indústria automotiva nacional deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que gera emprego e renda, desempenhando uma função social de relevância no cenário econômico”, disse o ex-deputado.
Isenção de IPI na compra de carros: quem pode ter?
Além de ajudar no bolso dos idosos, a medida quer animar o setor de carros do país, que é crucial para criar empregos e renda no Brasil. Aumentar a venda de carros novos pode trazer bons resultados para a economia e o trabalho.
Hoje, só pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a não pagar o IPI ao comprar carros novos. Algumas doenças também dão esse benefício na compra de automóveis, como:
- Artrose
- Derrame
- Bursite
- Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Câncer
- Hepatite C
- Parkinson
- Problemas graves de coluna
- Artrite Reumatoide
- Hérnia de disco
A nova proposta quer dar esse direito também aos idosos, reconhecendo o que eles fizeram pela sociedade ao longo da vida.
Se aprovado, o projeto de lei pode mudar a vida de muitos motoristas mais velhos no Brasil, fazendo-os economizar bastante e facilitando a troca de seus carros antigos por novos.
As pessoas podem acompanhar os próximos passos do projeto na Câmara para saber se ele será aprovado.
CNH para idosos
A habilitação oferece uma série de benefícios para os idosos, incluindo:
- Autonomia: A CNH permite que os idosos se desloquem com mais liberdade, sem depender de terceiros.
- Segurança: Com a habilitação, os motoristas têm acesso a cursos e treinamentos que os preparam para dirigir de forma segura.
- Acesso a Vagas Especiais: Idosos habilitados podem utilizar vagas de estacionamento reservadas.
Requisitos para Obter a CNH
Embora não haja limite de idade, é importante que os candidatos à CNH atendam a alguns requisitos. O processo é dividido em várias etapas, que garantem que todos os motoristas, independentemente da idade, estejam aptos a conduzir com segurança.
Exame de Aptidão Física e Mental
O primeiro passo é realizar um exame de aptidão física e mental, que deve ser feito em clínicas credenciadas. Este exame é fundamental para avaliar se o candidato possui condições de saúde adequadas para dirigir.
Curso Teórico
Após a aprovação no exame de aptidão, o próximo passo é a realização de um curso teórico. Este curso tem uma carga horária de 45 horas/aula e aborda temas como:
- Legislação de trânsito
- Direção defensiva
- Primeiros socorros
- Proteção ao meio ambiente
- Funcionamento do veículo
Prova Teórica
Concluído o curso teórico, o candidato deve passar por uma prova teórica, que é realizada por órgãos executivos de trânsito. A aprovação nesta etapa é essencial para avançar para a prática de direção.
Curso Prático de Direção
Uma vez aprovado na prova teórica, o candidato deve participar de um curso prático de direção. Este curso tem uma carga mínima de 20 horas e é realizado em centros de formação de condutores.
Exame Prático
Finalmente, o último passo é o exame prático de direção. Este exame é realizado por examinadores qualificados e é a etapa final para a obtenção da CNH.
Validade da CNH para Idosos
A validade da CNH varia de acordo com a idade do motorista. Para motoristas com até 49 anos, a CNH é válida por 10 anos. A partir dos 50 anos, a renovação deve ser feita a cada 5 anos, e para aqueles com mais de 70 anos, a validade é reduzida para 3 anos.
| Idade do Motorista | Validade da CNH |
|---|---|
| Até 49 anos | 10 anos |
| Entre 50 e 69 anos | 5 anos |
| Mais de 70 anos | 3 anos |
É importante ressaltar que a validade da CNH pode ser afetada por condições de saúde que comprometam a capacidade de conduzir. Assim, a responsabilidade pela avaliação da aptidão é dos profissionais das clínicas credenciadas.
