Governo Lula bate o martelo e libera 1.949 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida! A expectativa é de que o investimento de R$ 309,1 milhões atenda mais de 7 mil brasileiros que sonham com a casa própria
O Ministério das Cidades divulgou no Diário Oficial da União desta semana uma portaria autorizando a construção de 1.949 novas moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O investimento de R$ 309,1 milhões deve beneficiar mais de 7 mil brasileiros que almejam a casa própria. O Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) fornecerá os recursos.
Segundo o especialista Saulo Moreira, do site Revista dos Benefícios, o projeto do Ministério das Cidades atenderá 12 municípios em nove estados. Na região Centro-Oeste, Corumbá (MS) receberá 56 novas unidades habitacionais.
Na região Norte, Belém (PA) ganhará 128 novos lares. No Nordeste, serão construídas 410 residências na Bahia, 296 na Paraíba, 176 em Alagoas e 96 no Piauí.
No Sudeste, Nova Iguaçu (RJ) terá 556 moradias, enquanto Nova Lima e Patos de Minas (MG) receberão 148 unidades. Na região Sul, Santo Antônio do Sudoeste (PR) ganhará 83 novas habitações.
Conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as residências serão construídas em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, com acesso a eletricidade, saneamento, educação, saúde, comércio e transporte público.
As casas térreas terão no mínimo 40,00 m², e apartamentos ou casas sobrepostas, 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal.
Para mais detalhes, consulte a Portaria MCid Nº 1.182 na íntegra pelo link fornecido.
Mato Grosso do Sul
Corumbá – 56 unidades habitacionais (UHs) – Conjunto Residencial Ipês II
Pará
Belém – 128 UHs – Condomínio Torres do Tapanã Fase 2
Alagoas
Maceió – 176 UHs – Residencial Estrela do Norte
Bahia
Caetité – 100 UHs – Moradias São Luiz Euclides da Cunha – 150 UHs – Vila Amazônia Vitória da Conquista – 160 UHs – Bairro Novo Horizonte
Paraíba
Sousa – 296 UHs – Conjuntos José Tarcísio Pereira Rodrigues I e II
Piauí
Barras – 96 UHs – Residencial Vale Verde 2
Minas Gerais
Nova Lima – 80 UHs – Moradias Santa Rita Patos de Minas – 68 UHs – Jardim Primavera
Rio de Janeiro
Nova Iguaçu – 556 UHs – Complexos Habitacionais Nova Iguaçu 01, 03 e 04
Paraná
Santo Antônio do Sudoeste – 83 UHs – Parque das Araucárias
Como se cadastrar no Minha Casa, Minha Vida?
O Ministério das Cidades informa que o cadastro para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é feito somente através de:
- Prefeitura, para moradias subsidiadas da Faixa 1;
- Entidade Organizadora sem fins lucrativos, para unidades subsidiadas da Faixa 1; ou
- Banco do Brasil ou Caixa, para moradias financiadas das Faixas 1, 2 e 3.
É importante ressaltar que o MCMV já inclui recursos para despesas administrativas. Portanto, é proibida a cobrança de qualquer taxa de cadastro, seja na área urbana ou rural.
Além disso, não é permitido cobrar taxas para priorizar beneficiários. Todos os cadastros são analisados de forma igual, seguindo os critérios de seleção estabelecidos por norma a ser publicada pelo Ministério.
Se você observar organizações ou pessoas exigindo pagamento semelhante ao descrito acima, o Ministério das Cidades recomenda que essas ações sejam denunciadas ao Ministério Público.
O processo de inscrição no MCMV é gratuito e deve ser realizado apenas pelos canais oficiais mencionados. Qualquer cobrança de taxa é ilegal e deve ser denunciada.
O programa visa garantir acesso justo à moradia para todos os brasileiros elegíveis, sem favorecimentos ou custos adicionais.
