A temporada de declaração de impostos é sempre estressante para muitos brasileiros, mas em 2024, as novas regras e mudanças no cálculo parecem ter deixado o Leão mais faminto.
Este ano, na declaração de 2023, 1,4 milhão de pessoas caíram na malha fina, um aumento de 40% em relação ao ano anterior.
As principais razões? Confusão com a declaração do Pix, omissão de investimentos em renda variável, dedução de serviços e declaração de bens no exterior.
Para os investidores, os principais desafios com o fisco envolvem duas áreas:
- fundos exclusivos;
- e offshores.
A Lei 14.754/2023, que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e taxou as offshores (empresas no exterior que abrigam investimentos), ofereceu descontos aos investidores que regularizassem sua situação no Brasil.
No entanto, a confusão com os prazos aumentou em 17% o número de casos de informações inconsistentes entre o contribuinte e o Leão.
No caso dos fundos exclusivos, muito criticados por grandes investidores que usavam esse modelo de investimento até então isento, o problema foi no volume de arrecadação do imposto, não na falta de declaração.
“Ou seja, houve um movimento forte de pessoas com a intenção de regularizar a situação, mas com desconhecimento das novas regras”, explicou Bruno Veloso, advogado tributarista e fundador da consultoria tributária BVL.
Segundo ele, a procura por serviços de consultoria por brasileiros residentes no exterior dobrou, e o temor é que as novas regras também afetem o imposto de renda de suas pessoas jurídicas. “O governo já esperava algum nível de desencontro. A vantagem é que ainda há tempo para resolver”, afirmou.
Na quarta-feira, 2, a Receita começou a liberar as cartas explicativas para os contribuintes que caíram na malha fina, indicando soluções viáveis para evitar o aumento da multa, que pode chegar a 75% do valor devido, se ignorado.
Do ponto de vista do contribuinte, uma novidade em 2024 foram as reclamações sobre informações pré-preenchidas, especialmente as relacionadas a viagens aéreas e criptoativos.
Outra estreia na declaração deste ano foram os problemas com a declaração de valores recebidos via Pix, devido a uma nova norma do governo.
Nas transações por Pix que representam remuneração financeira (não doações ou presentes), os valores devem ser declarados.
As alterações no processo do imposto de renda, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, visam “melhorar a correspondência entre o declarado e o real”, conforme explicou Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal.
Segundo ele, as mudanças foram apresentadas ao público e, diante de possíveis dúvidas, o Fisco está pronto para auxiliar.
“Caminhamos em direção às melhores práticas do mundo. O uso de inteligência e dados nos cruzamentos de dados por CPF não apenas facilita o preenchimento, como dá mais segurança para as partes”.
Fiscalização da Receita Federal
Sobre o aumento de declarações na malha fina, Barreirinhas explica ser parte do processo e reflexo da melhoria econômica do Brasil.
Entre março e 22 de setembro deste ano, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024. “Deste total, apenas 3,2% apresentaram problemas”, destacou.
Das declarações retidas, 71% (1.047.503) são de contribuintes com direito à restituição. Em 27% dos casos (394.679 declarações), há imposto a pagar, e em 2% (32.345 declarações), não há valores a pagar ou restituir.
Entre as dez regiões fiscais da Receita, a 8ª região, que abrange São Paulo, teve o maior número de declarações retidas, totalizando 454 mil.
