R$600,00 dando ADEUS: R$1.200,00 foi confirmado no Bolsa Família para ESTES sortudos
No Brasil, mais de 11 milhões de mulheres enfrentam o desafio de criar seus filhos sozinhas, de acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).
Essa realidade tem impulsionado importantes debates e iniciativas entre instituições e autoridades públicas, com o objetivo de desenvolver estratégias mais eficazes de apoio a esse grupo vulnerável.
Uma dessas iniciativas é o projeto de lei nº 2099/2020, que propõe a criação do Auxílio Mãe Solteira. Essa proposta visa oferecer um benefício mensal de R$ 1.200 para mulheres que sustentam suas famílias sem a assistência de um parceiro, com a intenção de auxiliá-las a sair da pobreza e direcionar recursos para a saúde e educação de seus filhos, contribuindo assim para um desenvolvimento infantil mais saudável e abrangente.
Quem terá direito ao Auxílio Mãe Solteira
Para se qualificar ao Auxílio Mãe Solteira, as mulheres devem atender a uma série de critérios estabelecidos no projeto de lei.
Elas precisam ter mais de 18 anos e não possuir um emprego formal ativo, embora possam atuar como autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) ou trabalhar de forma informal.
Além disso, as candidatas não devem ser beneficiárias de outros auxílios assistenciais ou previdenciários, como seguro-desemprego ou Bolsa Família.
A renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo, ou a renda familiar total deve ser de até três salários mínimos. É necessário também estar registrada no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Bolsa Família como alternativa vigente
Enquanto o Auxílio Mãe Solteira ainda está em fase de implementação, as mães com filhos podem se beneficiar de outras iniciativas voltadas para famílias de baixa renda, como o Bolsa Família. Desde 2023, esse programa está em vigor e oferece um benefício principal de R$ 600.
Além desse valor, o Bolsa Família inclui adicionais para crianças de até 6 anos (R$ 150 por criança), gestantes (R$ 50) e filhos de 7 a 18 anos (R$ 50 por criança). Com esses adicionais, o valor total recebido pelo Bolsa Família pode alcançar até R$ 900 por família.
Caso uma beneficiária do Bolsa Família constate que o Auxílio Mãe Solteira oferece condições mais vantajosas, ela poderá solicitar a troca de um benefício pelo outro. Nessa situação, o Bolsa Família será suspenso temporariamente, mas não cancelado.
Essa flexibilidade permite que as mães solteiras tenham a opção de escolher o benefício que melhor atende às suas necessidades, garantindo que elas possam acessar o apoio mais adequado para suas circunstâncias.
Como ter acesso fácil ao Farmácia Popular pelo Bolsa Família
Para ter acesso aos medicamentos gratuitos do Programa Farmácia Popular, o beneficiário do Bolsa Família precisa apenas comparecer a uma unidade credenciada, identificada pela logomarca do programa, e apresentar alguns documentos básicos:
- Documento de identificação oficial com foto
- Número do CPF
- Receita médica que comprove a necessidade do medicamento
Não é necessário ter um cadastro prévio no programa. O vínculo com o Bolsa Família é reconhecido automaticamente pelo sistema, sem a necessidade de qualquer etapa adicional. Essa facilidade de acesso é fundamental para garantir que os segurados possam usufruir plenamente desse benefício de saúde.
Embora o acesso aos medicamentos seja gratuito, existem alguns limites e prazos a serem observados na retirada dos mesmos. Esses detalhes podem variar de acordo com o tipo de medicamento solicitado e devem ser verificados na receita médica ou no site oficial do Programa Farmácia Popular.
Em geral, há um limite na quantidade de medicações que podem ser retiradas a cada 30 ou 90 dias, dependendo do fármaco. Essa medida visa garantir o uso racional e a disponibilidade dos medicamentos para todos os beneficiários.
