A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para os motoristas brasileiros, atestando a aptidão para conduzir veículos automotores terrestres.
No ano de 2024, estão previstas quatro grandes mudanças relacionadas à CNH, que afetarão os motoristas de diferentes maneiras.
Essas mudanças incluem restrições para idosos acima de 70 anos, proibições e novas leis de trânsito em vigor. Confira essas mudanças em detalhes.
1ª reviravolta! Exame psicológico obrigatório para todos os condutores
Uma das viradas da CNH em 2024 é a obrigatoriedade do exame psicológico para todos os condutores, sejam eles iniciantes ou aqueles que estão renovando a carteira.
Essa avaliação será realizada por médicos e psicólogos peritos e visa garantir que os motoristas estejam em plenas condições mentais para conduzir veículos.
O objetivo é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o risco de acidentes causados por problemas psicológicos não diagnosticados.
2ª reviravolta! Exame toxicológico obrigatório para categorias C, D e E
Outra mudança importante na CNH em 2024 é a exigência do exame toxicológico para os motoristas das categorias C, D e E. Esse exame será parte da avaliação inicial para obtenção da CNH e também deverá ser feito periodicamente para manter o documento válido.
O objetivo dessa medida é identificar o uso de substâncias psicoativas, como drogas ilícitas, que possam comprometer a capacidade de condução dos motoristas e colocar em risco a segurança no trânsito.
3ª reviravolta! Mudanças no prazo de renovação da CNH
As mudanças no prazo de renovação da CNH também serão implementadas em 2024, afetando principalmente os motoristas idosos.
Com as novas regras, a substituição da CNH será necessária a cada 10 anos para motoristas com até 50 anos, a cada 5 anos para aqueles com até 70 anos e a cada 3 anos para os motoristas acima dessa idade.
Essa medida visa garantir que os motoristas mais velhos mantenham sua aptidão para conduzir veículos, considerando as possíveis limitações físicas e cognitivas que podem surgir com o envelhecimento.
4ª reviravolta! Aviso obrigatório aos cadastrados no SNE
O último ponto das mudanças na CNH em 2024 diz respeito aos cadastrados no Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Os condutores que fazem parte desse sistema devem cumprir o prazo estabelecido para realizar o exame toxicológico.
Caso contrário, estarão sujeitos a multas, pontos na carteira e até mesmo suspensão da CNH. Portanto, é importante que esses condutores estejam cientes dessa nova exigência e procurem o Detran para regularizar sua situação.
CNH Social: um programa de habilitação gratuita
Além das mudanças mencionadas anteriormente, é importante ressaltar a existência do programa CNH Social. Esse programa oferece a oportunidade de obtenção da CNH de forma gratuita para pessoas de baixa renda.
Atualmente, diversos estados brasileiros já adotam o programa, como São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Ceará, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Piauí, Amazonas, Mato Grosso do Norte, Pará, Santa Catarina e Paraná.
Os interessados podem se inscrever no site do Detran de sua localidade e concorrer às vagas disponíveis.
