Benefícios SociaisBolsa FamíliaBPCCadastro Único - CadúnicoGeral

4 VIRADAS NO CADÚNICO HOJE (27/02): R$600, R$1.412 no CADÚNICO com 4 benefícios para quem tem CONTA ATIVA e brasileiros soltam fogos de alegria

4 VIRADAS NO CADÚNICO HOJE (26/02): R$600, R$1.412 no CADÚNICO com 4 benefícios para quem tem CONTA ATIVA e brasileiros soltam fogos de alegria
4 VIRADAS NO CADÚNICO HOJE: R$600, R$1.412 no CADÚNICO com 4 benefícios para quem tem CONTA ATIVA e brasileiros soltam fogos de alegria – Imagem: Reprodução.

O Cadastro Único para Programas Sociais, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta importante para identificar e selecionar os beneficiários de diversos programas sociais do governo.

Manter o cadastro atualizado pode garantir o acesso a benefícios exclusivos para quem está inscrito. Conheça quatro benefícios que apenas as pessoas com cadastro ativo no CadÚnico podem receber.

4 benefícios para os segurados do CadÚnico

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) estabeleceu uma lista de quatro benefícios que os segurados do CadÚnico podem receber se mantiverem seus dados atualizados. Estes benefícios são:

  • Bolsa Família: O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para receber o Bolsa Família, é necessário que a família tenha uma renda per capita igual ou inferior a R$218,00 por pessoa. O pagamento mínimo mensal do programa é de R$ 600,00;
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC): O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade. Para receber o BPC, é necessário que a renda familiar seja inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo vigente (R$ 1.412,00 em 2024);
  • Tarifa Social de Energia Elétrica: A Tarifa Social de Energia Elétrica é um desconto na conta de luz destinado a famílias de baixa renda. Os beneficiários do CadÚnico que se enquadram nos critérios estabelecidos pela regulamentação podem receber a Tarifa Social de Energia Elétrica;
  • Carteira da Pessoa Idosa: A Carteira da Pessoa Idosa é um documento que garante alguns direitos específicos para os idosos, como a prioridade no atendimento em estabelecimentos comerciais e a gratuidade ou desconto em passagens de transporte interestadual. Os beneficiários do CadÚnico que sejam idosos podem solicitar a Carteira da Pessoa Idosa.

É importante ressaltar que esses benefícios são apenas alguns exemplos do que é oferecido pelo CadÚnico.

Para obter informações detalhadas sobre todos os programas sociais disponíveis, o titular do cadastro pode acessar o site ou aplicativo do CadÚnico ou consultar o Portal Cidadão.

Como se cadastrar no CadÚnico

O cadastro no CadÚnico é realizado presencialmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) por uma pessoa com mais de 16 anos. O titular do cadastro pode ser ou não membro da família e deve fornecer a documentação necessária de acordo com sua situação.

Famílias com Responsável Familiar

No caso de famílias com um responsável familiar que vive na mesma casa e compartilha da mesma fonte de renda dos demais beneficiários, a documentação exigida inclui:

  • CPF do Responsável Familiar;
  • Título de Eleitor do Responsável Familiar;
  • Documento de identificação com foto do Responsável Familiar;
  • Comprovante de endereço ou declaração de residência assinada pelo Responsável Familiar;
  • CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, e Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho dos demais membros da família.

Famílias com Responsável Legal

No caso de famílias com um responsável legal que não vive na mesma casa e não compartilha da mesma fonte de renda dos demais beneficiários, a documentação exigida inclui:

  • CPF do Responsável Legal;
  • Documento que comprove a representação legal do Responsável Legal;
  • CPF, Título de Eleitor, Documento de Identificação com foto, e Comprovante de Endereço ou declaração de residência assinada pelo
  • Responsável Familiar da pessoa representada;
  • CPF, Título de Eleitor, Certidão de Nascimento ou Casamento, e Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho dos demais membros da família.

Além da documentação completa, o titular do cadastro passará por uma entrevista para verificar a veracidade das informações e a necessidade dos programas sociais.

Vale ressaltar que é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a meio salário mínimo para se inscrever no CadÚnico. No entanto, cada programa social possui regras específicas que determinam se o titular pode ou não recebê-lo.

Como receber o Bolsa Família e seus benefícios

O Bolsa Família é um dos programas sociais mais conhecidos e abrangentes do Brasil. Para receber o Bolsa Família, além de estar inscrito no CadÚnico, é necessário cumprir algumas regras condicionais estabelecidas pelo programa.

Essas regras têm o objetivo de garantir que as crianças e adolescentes beneficiários tenham acesso à educação e à saúde. As regras condicionais do Bolsa Família incluem:

  • Manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
  • Manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
  • Fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
  • Manter a carteira de vacinação da família atualizada;
  • Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.

Caso a família não cumpra as regras condicionais, o Bolsa Família pode ser bloqueado por até 60 dias. Após o cumprimento das exigências, o benefício é desbloqueado automaticamente.

No entanto, se a família persistir no descumprimento das regras, ela pode ser desligada de forma definitiva do programa.

Carolina Ramos Farias

Redatora do Revista dos Benefícios, é Graduada pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em redação sobre Direitos do Trabalhador e Benefícios Sociais