O período de restituição do Imposto de Renda é aguardado ansiosamente por milhões de contribuintes brasileiros a cada ano.
Em 2024, a Receita Federal já divulgou as datas importantes relacionadas aos lotes de pagamento da restituição.
Consulta do segundo lote de pagamento
De acordo com o calendário oficial, a consulta ao segundo lote da restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 será liberada no dia 21 de junho.
Essa data é particularmente importante porque marca o início do período em que os contribuintes podem verificar o status de seus pagamentos.
A Receita Federal geralmente libera a consulta à restituição cerca de uma semana antes da data de depósito efetivo. Essa prática visa permitir que os contribuintes se preparem adequadamente e planejem suas finanças com antecedência.
No caso do segundo lote, como o pagamento está programado para 28 de junho, a consulta será disponibilizada no dia 21 do mesmo mês.
Para consultar a situação da restituição, os contribuintes devem acessar o site oficial da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal) e clicar em “Iniciar”.
Em seguida, será necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. É essencial fornecer essas informações corretamente para obter o status atualizado.
Grupos prioritários na restituição do Imposto de Renda
Embora todos os contribuintes tenham o direito de receber a restituição do Imposto de Renda, alguns grupos específicos recebem prioridade no processo.
Essa medida visa garantir que as pessoas mais vulneráveis ou com necessidades especiais tenham acesso mais rápido aos seus recursos.
- Idosos com mais de 80 anos: Os contribuintes com idade superior a 80 anos são os primeiros a receber a restituição do IRPF. Essa prioridade reconhece a importância de fornecer suporte financeiro ágil a essa faixa etária, que pode enfrentar desafios adicionais;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: Além dos idosos acima de 80 anos, os contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também têm prioridade na ordem de pagamento da restituição. Essa faixa etária é considerada devido à maior vulnerabilidade financeira enfrentada por muitos aposentados e pensionistas;
- Pessoas com Deficiência ou Doenças Graves: Indivíduos com deficiências físicas ou mentais, bem como aqueles que sofrem de doenças graves, também têm prioridade no recebimento da restituição do IRPF. Essa medida visa fornecer suporte financeiro adicional para lidar com os desafios e despesas associados a essas condições;
- Profissionais do Magistério: Os contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, ou seja, aqueles que atuam como professores ou educadores, também são priorizados na ordem de pagamento da restituição. Esse reconhecimento reflete a importância do papel desempenhado por esses profissionais na sociedade;
- Opção por Pix ou Declaração Pré-Preenchida: Além dos grupos mencionados acima, os contribuintes que optaram por receber a restituição via Pix ou que utilizaram a declaração pré-preenchida também têm prioridade no processo. Essa medida incentiva o uso de métodos digitais e simplificados, facilitando o processamento das restituições.
Calendário completo de Restituição do Imposto de Renda
Para auxiliar os contribuintes a se planejarem, a Receita Federal divulgou o calendário completo de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física para o ano de 2024:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
É importante observar que essas datas se referem ao depósito efetivo da restituição na conta bancária informada pelo contribuinte em sua declaração.
Como mencionado anteriormente, a consulta ao status de cada lote é liberada cerca de uma semana antes das respectivas datas de pagamento.
