2 vitórias chegam voando e deixam os idosos de 60,61,62,63,64,65 anos pra cima pulando de alegria

A vida dos idosos acima de 60 anos no Brasil está passando por uma transformação significativa, com duas vitórias impactantes chegando como um sopro de alívio e esperança.

Após anos enfrentando desafios financeiros e burocráticos, essa parcela da população finalmente está colhendo os frutos de importantes decisões governamentais que visam proporcionar-lhes maior estabilidade e qualidade de vida.

Adeus ao Aluguel Conquista da Casa Própria

Uma das vitórias mais celebradas é a possibilidade de os idosos acima de 65 anos, inscritos no Cadastro Único e com renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa, terem acesso a imóveis de forma totalmente gratuita.

Essa medida, implementada pelo Ministério das Cidades, permite que essa população vulnerável ponha fim ao pesado ônus do aluguel, garantindo-lhes segurança e estabilidade na terceira idade.

Requisitos e Critérios de Elegibilidade

Para se beneficiar dessa iniciativa, os idosos devem atender a alguns requisitos específicos, como:

• Ter mais de 65 anos ou possuir algum tipo de deficiência
• Estar inscritos no Cadastro Único
• Ter renda familiar de até 25% do salário mínimo por pessoa
• Ter contratado financiamento pelo programa Minha Casa, Minha Vida
• O financiamento deve estar em nome do idoso

Além disso, os idosos têm prioridade na aquisição de unidades habitacionais por meio de parcerias entre o Governo Federal e programas sociais, reforçando a importância dessa iniciativa para essa parcela da população.

Isenção do IPTU: Alívio Fiscal para os Idosos

A segunda vitória que chega para alegrar os idosos é a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Desde 2011, a Lei Distrital 4727/2011 concede esse benefício aos idosos com mais de 60 anos que possuam um imóvel cujo valor não ultrapasse R$ 1.594.906,00.

Quem Tem Direito à Isenção do IPTU?

Estão elegíveis para a isenção do IPTU os seguintes grupos de idosos:

• Aposentados
• Pensionistas
• Beneficiários de renda mensal vitalícia paga pelo INSS
• Beneficiários do Programa de Amparo Social ao Idoso

Para usufruir desse benefício, os idosos interessados devem realizar o Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA), sem a necessidade de enviar documentos físicos, uma vez que o sistema possui integração com diversos outros sistemas.

Solicitando a Carteira do Idoso Presencialmente

Caso prefira, o idoso também pode solicitar a carteira diretamente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência. Nesse caso, é necessário comparecer pessoalmente ao local com os seguintes documentos:

• Documento de identidade com foto (RG ou CNH)
• CPF
• Número de Inscrição Social (NIS)

Caso o idoso ainda não possua o cadastro no CadÚnico, o CRAS pode realizar esse registro no momento da solicitação da carteira. Dessa forma, o idoso sai do local com o documento em mãos.

No entanto, é importante ressaltar que a emissão da carteira pelo CRAS pode demorar até 45 dias. Por isso, se houver urgência, o centro pode fornecer uma declaração provisória que garante os mesmos benefícios da carteira oficial.

Informações Presentes na Carteira do Idoso

A carteira do idoso contém diversas informações importantes sobre seu titular, como:

• Nome completo: Para identificação do portador.
• Data de nascimento: Comprovação da idade mínima de 60 anos.
• Número de RG e CPF: Documentos de identificação.
• Número de Inscrição Social (NIS): Cadastro necessário para acesso a benefícios sociais.
• Data de expedição e validade: A carteira tem validade de 2 anos.
• Código QR Code: Permite a validação do documento pelas empresas de transporte.

Todas essas informações são fundamentais para que o idoso possa comprovar sua condição e usufruir dos benefícios garantidos pela carteira, como a gratuidade e os descontos no transporte interestadual.