O 13º salário é um benefício muito esperado por trabalhadores, aposentados e pensionistas no final do ano. No entanto, em 2024, cerca de 6 milhões de pessoas no Brasil não receberão esse pagamento adicional.
O motivo para a exclusão desses beneficiários do recebimento do 13º salário está relacionado à natureza do benefício. O 13º salário é destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social. No entanto, existem grupos específicos que não têm direito a esse benefício.
Um dos principais grupos afetados pela ausência do pagamento do 13º salário são os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC é um auxílio destinado a idosos a partir de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão cadastrados no CadÚnico.
Como o BPC não exige contribuições à Previdência Social, seus beneficiários não têm direito ao 13º salário. Além dos beneficiários do BPC, aqueles que começaram a receber o benefício neste ano também não receberão o 13º salário. Para eles, o pagamento será feito apenas no final do ano.
Antecipação do 13º salário para outros beneficiários do INSS
Enquanto alguns beneficiários ficarão sem o 13º salário em 2024, outros receberão o benefício normalmente. Os demais beneficiários do INSS receberão o 13º salário em duas parcelas antecipadas para abril e maio, seguindo a prática adotada após a pandemia da Covid-19.
Essa antecipação tem como objetivo auxiliar aposentados e pensionistas a lidar com as dificuldades financeiras e manter o equilíbrio no Orçamento Público.
Valores e datas de pagamento
Para quem recebe até um salário mínimo, a primeira parcela do 13º salário será de R$ 706,00, enquanto aqueles que recebem o teto da aposentadoria terão direito a R$ 3.893,01.
As datas para o pagamento foram divididas de acordo com o número final do benefício. A primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
Para quem recebe um salário mínimo:
| NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 27 de maio |
| 2 | 25 de abril | 28 de maio |
| 3 | 26 de abril | 29 de maio |
| 4 | 29 de abril | 31 de maio |
| 5 | 30 de abril | 3 de junho |
| 6 | 2 de maio | 4 de junho |
| 7 | 3 de maio | 5 de junho |
| 8 | 4 de maio | 6 de junho |
| 9 | 5 de maio | 7 de junho |
| 0 | 8 de maio | 8 de junho |
Para quem acima de um salário mínimo:
| NIS | Primeira Parcela | Segunda Parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 e 8 | 4 de maio | 5 de junho |
| 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Proposta de criação do 14º salário
Uma alternativa que está sendo discutida para garantir um pagamento adicional aos beneficiários que ficaram de fora do 13º salário é a criação do 14º salário.
Essa proposta está atualmente em tramitação no governo federal e, se aprovada, poderá beneficiar tanto os aposentados quanto os beneficiários do BPC.
A proposta de criação do 14º salário tem sido vista com otimismo por muitos beneficiários, pois representa uma oportunidade de receber uma ajuda financeira adicional. No entanto, é importante ressaltar que essa medida ainda precisa ser aprovada.
