Revista dos Benefícios

FESTA ANTECIPADA! INSS anuncia DATAS OFICIAIS para pagamento da PRIMEIRA parcela do 13º salário em 2024

INSS anuncia as datas oficiais para o pagamento da primeira parcela do 13° SALÁRIO. Saiba mais!
13° SALÁRIO | Foto: Ricardo Wolffenbuttel | Secom

O INSS está se preparando para pagar a primeira parte do 13º salário aos beneficiários, incluindo aposentados, pensionistas e aqueles que recebem auxílios. Essa medida visa fornecer um suporte financeiro extra para essas pessoas.

De acordo com as informações, o pagamento da primeira parcela começará em 24 de abril, seguido pela segunda parcela em maio. Essa iniciativa foi oficializada pelo presidente Lula por meio da assinatura de um decreto em 13 de março, com o objetivo não apenas de ajudar os beneficiários a lidar com despesas extras, mas também de impulsionar o crescimento econômico.

Quem tem direito ao 13° salário?

Segundo a lei, se você trabalha como doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado pelo regime da CLT, tem direito a receber o 13º salário. No entanto, para garantir esse benefício, você precisa ter trabalhado na empresa por pelo menos quinze dias com carteira assinada. Se você atender a esses requisitos, não se preocupe, porque vai receber o 13º salário.

Outro ponto importante é que, se o seu contrato de trabalho terminar, você ainda tem direito a receber uma parte proporcional do 13º salário, a menos que tenha sido demitido por justa causa. Além disso, se você tiver mais de 15 faltas injustificadas em um mês, perderá o direito ao 13º salário daquele mês.

Por exemplo, se você trabalhou por 12 meses sob o regime da CLT, mas faltou injustificadamente 18 dias em março, receberá apenas 1/11 (um onze avos) do 13º salário referente àquele ano.

No entanto, a licença-maternidade não interfere no cálculo do 13º salário. Portanto, você receberá o valor integral se tiver trabalhado por um ano na empresa ou receberá uma parte proporcional com base na data de início do contrato de trabalho.

Cálculo do 13° terceiro

Entender como calcular o 13º salário pode parecer complicado, mas na verdade é bem simples. De acordo com a Lei n° 4.090/62, a gratificação de Natal corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro, por mês trabalhado. Isso significa que você só precisa dividir seu salário total por doze e multiplicar pelo número de meses que trabalhou. Por exemplo, se seu salário é de R$ 7.000 e você trabalhou 9 meses, seu 13º salário será de R$ 5.250.

Além disso, investir o 13º salário pode ser uma ótima maneira de aumentar seus rendimentos, e começar a investir é mais simples do que parece. Basta definir seus objetivos, escolher uma corretora de valores e contar com a ajuda de profissionais especializados para encontrar os melhores investimentos para você.

Outro ponto é considerar que verbas salariais, como horas extras, comissões e adicionais noturnos, também devem ser incluídas. Para isso, basta fazer a média mensal dos valores variáveis recebidos ao longo do ano, somando-os às verbas salariais fixas, como insalubridade e periculosidade. No entanto, benefícios como vale transporte, alimentação e participação nos lucros da empresa não entram na base de cálculo.

Calendário de pagamentos do 13° salário

Para quem está aguardando pelo recebimento dos valores do 13°, o INSS oferece opções de consulta através do número 135 ou do site oficial Meu INSS. Essas plataformas fornecem informações detalhadas sobre as datas de pagamento e possíveis pendências, tornando mais fácil para os beneficiários acessarem as informações necessárias.

Além de impactar diretamente a vida dos segurados, o adiantamento do 13º salário desempenha um papel crucial na economia. Ao injetar uma quantia significativa de dinheiro no mercado, estimula-se o consumo e, consequentemente, o crescimento econômico, especialmente em períodos de recuperação após uma estagnação.

A medida adotada pelo INSS representa um esforço do governo para equilibrar o suporte financeiro pessoal e promover a revitalização econômica, beneficiando não apenas os indivíduos diretamente envolvidos, mas a economia como um todo.

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