13º Salário dos aposentados será depositado mais uma vez em 2024 e cai como um presente NATALINO para milhares

O pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um assunto que gera grande expectativa entre aposentados e pensionistas.

Com a chegada de novembro, os beneficiários que conquistaram seus direitos a partir de junho deste ano poderão contar com essa gratificação em parcela única. A notícia é ótima para quem deseja comprar os seus presentes de Natal!

Veja os detalhes sobre o 13º do INSS, incluindo quem tem direito, o calendário de pagamentos e as implicações fiscais.

O que é o 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é uma gratificação anual que os beneficiários recebem como uma forma de complementar sua renda, especialmente durante as festas de fim de ano.

Essa remuneração extra é um direito de quem recebe aposentadorias, pensões e benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez.

A gratificação é uma maneira de proporcionar um alívio financeiro, permitindo que os beneficiários possam planejar melhor suas despesas durante o Natal e o Ano Novo.

Este pagamento é especialmente significativo para aqueles que dependem exclusivamente da renda do INSS.

Quem tem direito ao 13º salário?

O 13º salário é destinado a diferentes categorias de beneficiários do INSS. Vamos detalhar quem pode receber essa gratificação.

Aposentados e Pensionistas

Aposentados que começaram a receber seus benefícios a partir de junho deste ano têm direito ao 13º salário. O mesmo se aplica às pensões por morte e outros benefícios previdenciários.

Benefícios por Incapacidade

Os segurados que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente também têm direito ao 13º salário, embora o valor a ser recebido seja proporcional ao tempo em que estiveram recebendo o benefício.

Exceções

É importante ressaltar que alguns benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao 13º salário.

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

Os pagamentos do 13º salário do INSS ocorrerão entre os dias 25 de novembro e 6 de dezembro, seguindo um cronograma específico.

Para benefícios acima do Salário Mínimo

Os beneficiários que recebem mais do que um salário mínimo também têm datas específicas para o depósito do 13º salário, que começam no dia 2 de dezembro e vão até o dia 6 de dezembro.

Como é calculado o 13º salário?

O cálculo do 13º salário do INSS é relativamente simples, mas pode variar dependendo do tipo de benefício recebido.

Aposentadorias e Pensões

Para aposentados e pensionistas, o cálculo do 13º é feito com base no valor total do benefício. Aqueles que se aposentaram entre junho e outubro receberão a gratificação em uma única parcela.

Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente

Para os beneficiários de auxílio-doença e auxílio-acidente, o 13º salário é proporcional ao período em que receberam o benefício. Por exemplo, se uma pessoa recebeu o auxílio por seis meses, ela terá direito a metade do valor do 13º.

Implicações fiscais do 13º salário

A gratificação do 13º salário também possui implicações fiscais que os beneficiários devem estar cientes.

Isenção do Imposto de Renda

Beneficiários que recebem até dois salários mínimos estão isentos do Imposto de Renda. Além disso, aqueles que recebem benefícios relacionados a doenças graves também não precisam pagar imposto sobre o 13º.

Descontos para Aposentados

Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm direito a uma cota extra de isenção do Imposto de Renda, o que pode resultar em um valor líquido maior a ser recebido.

Antecipação do 13º salário do INSS

Desde 2020, o pagamento do 13º salário tem sido antecipado, uma medida que foi muito bem recebida pelos beneficiários.

A antecipação do 13º salário é uma forma de ajudar os aposentados e pensionistas a enfrentarem dificuldades financeiras, especialmente em momentos de crise, como a pandemia de Covid-19.

Essa medida evita que os beneficiários precisem recorrer a empréstimos ou agiotagem.