A Receita Federal divulgou que o último lote de restituição do Imposto de Renda, referente ao exercício de 2023, está disponível para consulta. Essa notícia é bastante aguardada pelos contribuintes que aguardam a restituição do valor pago a mais durante o período de declaração.
Como consultar a restituição
A consulta da restituição pode ser feita de forma simples e rápida através do site da Receita Federal. Basta acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e em seguida em “Consultar a Restituição”. Neste local, o contribuinte poderá verificar se a restituição está disponível para saque.
É importante ressaltar que o pagamento da restituição será realizado no dia 29 de setembro, diretamente na conta bancária informada no momento da declaração. O valor da restituição será depositado acrescido de juros, com base na Selic. Caso o crédito não seja realizado na data prevista, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB.
Quem está no lote de restituição
Neste lote de restituição, estão contemplados não apenas os contribuintes do exercício atual, mas também aqueles que possuem restituições residuais de exercícios anteriores. Confira a composição deste lote:
- Idosos com mais de 80 anos: 7.402 contribuintes;
- Contribuintes entre 60 e 79 anos: 57.572 contribuintes;
- Contribuintes com deficiência física, mental ou doença grave: 6.847 contribuintes;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério: 19.864 contribuintes;
- Contribuintes que receberam prioridade por uso da declaração pre-preenchida ou opção pelo PIX: 141.577 contribuintes;
- Contribuintes não prioritários que apresentaram a declaração até 15 de setembro: 1.027.838 contribuintes.
Contribuintes na malha fina
Infelizmente, nem todos os contribuintes terão a restituição liberada neste lote. A Receita Federal informou que cerca de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina, o que corresponde a 3,1% do total de declarações recebidas. Durante o período de março a setembro, a Receita recebeu um total de 43,5 milhões de declarações referentes ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do ano-base 2022.
Para verificar se há alguma pendência que impeça o pagamento da restituição, o contribuinte pode fazer uma consulta completa da situação da declaração. Basta conferir o extrato de processamento, acessado no e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. Através deste programa, é possível verificar se há pendências ou inconsistências que tenham levado o contribuinte a cair na malha fina. O site também oferece informações sobre o status do contribuinte e fornece esclarecimentos caso haja alguma informação equivocada.
Calendário de pagamento das restituições
Além do último lote de restituição, a Receita Federal já havia realizado outros pagamentos ao longo do ano. Confira o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2023:
1º lote: 31 de maio – 4.129.925 contribuintes; 2º lote: 30 de junho – 5.138.476 contribuintes; 3º lote: 31 de julho – 5.632.036 contribuintes; 4º lote: 31 de agosto – 6.118.310 contribuintes.
É importante lembrar que a restituição do Imposto de Renda é um direito do contribuinte e um alívio financeiro para muitas pessoas. Portanto, fique atento às datas de pagamento e consulte regularmente a situação da sua declaração. Em caso de dúvidas ou problemas, entre em contato com a Receita Federal para obter as orientações necessárias.
