A partir de 2024, o salário mínimo terá um aumento significativo, com a implementação de uma nova política de reajuste acima da inflação. Essa mudança não apenas impactará diretamente os trabalhadores, mas também poderá resultar em um aumento considerável no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Aumento do salário mínimo e impacto no FGTS
O FGTS, ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, foi criado pela Lei nº 5.107 em 1967, com o objetivo de proteger e proporcionar estabilidade financeira aos trabalhadores que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Basicamente, é um fundo alimentado pelos próprios trabalhadores, com o intuito de fornecer indenização após a rescisão do contrato de trabalho. A definição do salário mínimo para 2024 gera expectativa entre os trabalhadores, pois projeções indicam um possível aumento em relação ao valor atual.
Estima-se que o salário mínimo seja fixado em R$1.421, o que representaria um acréscimo de 7,65% em relação ao valor vigente. É importante ressaltar que, para que os trabalhadores tenham acesso aos valores do FGTS, o empregador deve recolher uma alíquota mensal de 8% com base na remuneração do empregado.
Com o possível aumento do salário mínimo, essa alíquota também será reajustada, refletindo em um aumento no valor depositado no FGTS.
Outros benefícios impactados pelo aumento do salário mínimo
Além do FGTS, outros benefícios que têm como base os valores do salário mínimo também sofrerão alterações para se adequar aos novos valores. Dentre esses benefícios, destacam-se:
1. Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Para ter direito a esse benefício, é necessário ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de um ano.
O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média das últimas três remunerações registradas na carteira de trabalho do trabalhador.
Com o aumento do salário mínimo, o valor mínimo do seguro-desemprego também será reajustado, não podendo ser inferior ao valor do novo salário mínimo.
2. Férias e abonos
Os valores das férias e abonos também são influenciados pelo salário mínimo. Com o aumento desse valor, os trabalhadores terão direito a receber um montante maior durante suas férias e abonos.
É importante destacar que as férias devem ser remuneradas com, no mínimo, um terço a mais do que o salário normal do trabalhador. Portanto, com o aumento do salário mínimo, o valor das férias também será proporcionalmente maior.
3. Saque-aniversário
O saque aniversário é uma modalidade de saque do FGTS que permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de seu aniversário.
Essa modalidade também será afetada pelo aumento do salário mínimo, uma vez que os valores do saque aniversário são proporcionais ao saldo disponível na conta do FGTS.
A importância do reajuste acima da inflação
A política de aumento do salário mínimo acima da inflação é uma medida importante para garantir que os trabalhadores não tenham perdas significativas em seu poder de compra ao longo do tempo. Com o reajuste acima da inflação, busca-se manter o poder aquisitivo dos trabalhadores e promover uma distribuição mais justa da renda.
Além disso, o aumento do salário mínimo também contribui para impulsionar a economia, uma vez que os trabalhadores terão mais recursos para consumir bens e serviços, estimulando o comércio e a produção.
