O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep é um assunto que tem gerado muitas dúvidas entre os trabalhadores que atuaram no ano de 2022. Com os pagamentos referentes ao ano-base 2021 já finalizados, muitas pessoas estão se questionando sobre quando irão receber o benefício.
Devido à pandemia de Covid-19, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 foi adiado para o ano de 2021. Isso ocorreu porque os recursos destinados a esse fim foram realocados pelo governo federal para o combate à doença. Com isso, o calendário do abono salarial foi ajustado.
Em decorrência do adiamento do pagamento referente ao ano-base 2020, o abono salarial do PIS/Pasep para quem trabalhou em 2022 está previsto para ocorrer em 2024. No entanto, é importante ressaltar que a situação pode sofrer alterações.
Até o momento, o Governo Federal não emitiu nenhum comunicado oficial sobre a regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário preencher alguns requisitos. O trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração. Além disso, a remuneração mensal média do trabalhador não pode ultrapassar dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Os trabalhadores podem checar se têm direito ao benefício pelo site do governo federal ou da Carteira de Trabalho Digital. Além disso, a central Alô Trabalhador, telefone 158, também está disponível para atendimento e esclarecimento de dúvidas.
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é determinado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Portanto, o valor a ser pago no PIS/Pasep em 2024 só será conhecido após o governo apresentar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
O PIS será pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. É importante ficar atento a possíveis atualizações e informações oficiais sobre o cronograma de pagamentos.
Como consultar o PIS/Pasep pela internet
Para consultar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, é possível acessar o site do governo federal e seguir os passos abaixo:
- Acesse o site gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial;
- Clique em “Iniciar”;
- Selecione o botão “Entrar com Gov.br”;
- Informe seu CPF e clique em “Continuar”;
- Informe a sua senha e pressione o botão “Entrar”;
- Na página principal do Portal Emprega Brasil, selecione o quadrado “Abono salarial”;
- Certifique-se de que 2022 está selecionado como ano-base e observe a coluna “Habilitado” para saber se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024. Caso seja elegível, verá o botão “Sim” no local;
- Para mais informações, clique sobre o ícone de olho, logo abaixo da coluna “Ações”.
Como sacar o abono salarial do PIS/Pasep
O trabalhador que possui o Cartão do Cidadão pode utilizar esse cartão para receber o abono salarial do PIS/Pasep nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal. Também é possível receber o benefício em uma agência da instituição financeira, sendo necessário apresentar um documento oficial com foto.
Caso o trabalhador tenha conta corrente ou poupança na Caixa, ele poderá receber o valor utilizando o Internet Banking da Caixa.
O Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil. Caso o trabalhador deseje receber o valor em outro banco, é possível fazer uma transferência para o banco de preferência por meio do site “bb.com.br/pasep” ou por um caixa eletrônico do Banco do Brasil.
