Motoristas que possuem a carteira de motorista na categoria B para veículos de passeio e leve, terão uma mudança muito em breve. Uma nova lei está em discussão e promete trazer benefícios para esses condutores.
Introduzido em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, encabeçado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, tem como objetivo principal permitir que motoristas com CNH categoria B tenham a possibilidade de conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas. Atualmente, esses condutores estão limitados a conduzir reboques com até 3.500 kg ou motorhomes de até seis toneladas.
Essa proposta busca corrigir uma desigualdade nas regras de trânsito, especialmente para proprietários de caminhonetes. Muitas das caminhonetes disponíveis no mercado atual pesam aproximadamente 3.000 kg, tornando praticamente inviável seu uso com reboques ou trailers dentro das limitações atuais.
Impactos para os motoristas
A aprovação deste projeto poderia abrir novas possibilidades para os motoristas da categoria B. Com a mudança na lei, eles teriam a oportunidade de transportar cargas mais pesadas e utilizar reboques de maior capacidade. Isso poderia ser especialmente útil para motoristas que trabalham com transporte de mercadorias ou precisam utilizar reboques para o lazer, como viagens de camping.
Além disso, a mudança também poderia beneficiar o setor de vendas de caminhonetes e reboques, impulsionando a economia e gerando empregos.
Andamento da proposta
O projeto de lei 3.942/2020 já foi aprovado pelo comitê especializado em Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Agora, ele segue para as próximas etapas do processo legislativo, onde será discutido e votado pelos demais parlamentares.
É importante ressaltar que, mesmo com a aprovação do projeto pelo comitê, ainda existem etapas a serem cumpridas antes que a nova lei entre em vigor. Portanto, é fundamental acompanhar o andamento da proposta e aguardar a sua aprovação final.
Possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Caso aprovada, a proposta de mudança na lei de trânsito terá impacto direto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O peso bruto total permitido para veículos necessitando de CNH categoria B seria elevado para 3.700 kg, em comparação ao limite atual de 3.500 kg. Essa alteração permitiria uma diferenciação clara entre vans e caminhonetes (abaixo de 3.500 kg) e caminhões (acima desse limite).
O relator da proposta, deputado Neto Carletto (PP-BA), recomendou a aprovação do projeto, mas com algumas alterações na redação. Ele defende que o aumento de 200 kg no limite não afetaria a capacidade do motorista nem comprometeria a segurança nas estradas.
No entanto, Carletto optou por evitar especificações no aumento de peso para caminhonetes, citando a possível interferência nos padrões internacionais de segurança automotiva. Esses padrões influenciam componentes como freios, rodas e suspensão. O relator também propôs mudanças relacionadas aos limites de velocidade para caminhões com até 3.700 kg.
A proposta de permitir que motoristas com CNH categoria B conduzam veículos com reboques mais pesados é uma mudança significativa nas regras de trânsito no Brasil. Caso aprovada, essa nova lei traria benefícios tanto para os motoristas, que teriam mais possibilidades de trabalho e lazer, quanto para a economia, impulsionando o setor de vendas de caminhonetes e reboques.
É importante ficar atento ao andamento da proposta e aguardar sua aprovação final para saber como essas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) irão impactar os motoristas da categoria B. Enquanto isso, continue acompanhando as atualizações sobre esse assunto e esteja sempre por dentro das novidades no mundo do trânsito.
