VITÓRIA: Dinheiro EXTRA de R$10 mil para quem tem carteira assinada cai como um presente e brasileiros comemoram
O emaranhado de leis e regras jurídicas costuma gerar momentos de ansiedade e incerteza. No centro de acalorados debates e resoluções que afetam a vida de milhões de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para retomar um dos julgamentos mais esperados do ano.
O foco da discussão? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a forma como sua atualização monetária tem sido feita. Agendado para 18 de outubro, sob a liderança do presidente da corte, Luis Roberto Barroso, este julgamento promete esquentar discussões que foram interrompidas em abril.
Quando deve ocorrer a revisão do FGTS para quem tem carteira assinada?
Desde 2014, a forma de atualização dos valores nas contas vinculadas ao FGTS tem gerado discussões intensas, devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) apresentada ao STF. Embora o Fundo de Garantia seja uma das mais importantes garantias trabalhistas para os trabalhadores brasileiros e represente um dos maiores fundos privados do Brasil, parece que o crescimento dessas contas tem sido relegado a segundo plano ao longo dos anos.
A lei que regula o FGTS determina que os valores depositados nas contas dos trabalhadores sejam atualizados com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros anuais de 3%. No entanto, a TR tem se mostrado ineficaz na preservação do valor real dos depósitos diante da crescente inflação.
Desde 1999, a TR deixou de acompanhar as variações do poder de compra da moeda, e sua taxa reduzida tem afetado diretamente o bolso dos trabalhadores. Isso fica evidente ao observar que, desde 2017, a TR tem se aproximado de zero, com os rendimentos anuais estagnando em 3%.
Brasileiros podem receber em média R$ 10 mil
De acordo com informações, uma empresa líder em análises relativas à revisão do FGTS, estima-se que a média por pessoa seja de cerca de R$10 mil. No entanto, esse valor pode ultrapassar o equivalente a 60 vezes o salário mínimo, dependendo do período em que os recursos foram mantidos no fundo e do rendimento médio do trabalhador.
A carreira de uma pessoa ao longo dos anos pode dar pistas sobre a conveniência de buscar uma revisão do FGTS. Essa revisão está relacionada à atualização financeira dos valores acumulados nas contas vinculadas a esse fundo. Assim, os profissionais que mantiveram uma trajetória de trabalho consistente, com longa vinculação empregatícia e evitando constantes mudanças de emprego ou longos períodos sem trabalhar, são aqueles para quem a revisão do FGTS pode ser mais vantajosa.
De acordo com dados fornecidos pela plataforma, especializada em auxiliar trabalhadores e juristas nos cálculos relacionados ao FGTS, um trabalhador com dez anos de contribuição após 1999 e salário equivalente a um salário mínimo poderia receber uma correção de cerca de R$ 6 mil. Por outro lado, trabalhadores que passaram por frequentes mudanças de emprego ou estiveram desvinculados do mercado por longos períodos podem descobrir que a revisão do FGTS não traz tantos benefícios para sua situação.
