Ao finalizar uma compra, é comum ser perguntado se queremos acrescentar nosso CPF na nota fiscal. Essa prática se tornou obrigatória em muitas cidades do Brasil e oferece diversos benefícios para o consumidor.
A saber, a valorização da nota fiscal é um programa implementado pelas secretarias da Fazenda de vários Estados brasileiros. Seu objetivo é incentivar a geração da nota fiscal no ato da compra, combatendo a sonegação fiscal. Ao adicionar o CPF na nota fiscal, a aquisição realizada é registrada digitalmente, permitindo que o consumidor consulte o saldo do CPF na nota no site do governo do Estado, caso exista o programa.
Adicionar o CPF na nota fiscal traz diversas vantagens para o consumidor. Além de contribuir para o combate à sonegação fiscal, o consumidor que participa do programa pode receber reembolso em dinheiro pela conduta cidadã. Além disso, a nota fiscal com CPF possibilita o acúmulo de créditos para abatimento de outros impostos, como IPTU e IPVA, e oferece a opção de doação para instituições sociais. Em alguns Estados, o consumidor ainda concorre a prêmios ao participar do programa.
Ademais, outra vantagem para o consumidor é o controle das finanças. Ao se inscrever no programa e adicionar o CPF na nota fiscal, todas as notas emitidas em seu nome são cadastradas no site do programa. É possível consultar os documentos por cidade, empresa, data e valores.
Dessa forma, o consumidor pode conferir se as informações estão corretas e se coincidem com suas compras ou aquisições de serviços. Esse recurso é especialmente útil para quem está em processo de reorganização das finanças, permitindo uma autoavaliação e o estabelecimento de metas financeiras.
Consulta do Saldo do CPF na Nota Fiscal
Consultar o saldo do CPF na nota fiscal é um processo rápido e fácil, porém, é necessário estar cadastrado no programa. A seguir, apresentaremos um passo a passo para realizar a consulta:
- Acesse o site ou aplicativo do programa no seu Estado.
- Insira o login e senha para ingressar na sua conta. Normalmente, o ingresso é feito pelo CPF.
- Acesse a conta em que poderá atualizar cadastro, conferir as notas emitidas e consultar o saldo de pontos no programa de notas.
- Confira o saldo e os prazos para reembolso. A consulta é imediata.
- Defina a forma como quer receber os valores. Caso esteja no prazo para reembolso, é possível optar por receber via Pix ou conta bancária.
Lembramos que é necessário estar cadastrado no programa para realizar a consulta ao saldo pelo CPF registrado nas notas fiscais.
Benefícios para o Estado, Empresas e Cidadãos
Ao estimular a emissão de notas fiscais em todas as aquisições ou transações de serviços, os governos combatem a sonegação fiscal. Essa prática traz benefícios para o Estado, as empresas e os cidadãos. A seguir, destacamos algumas dessas vantagens:
Benefícios para o Estado:
- Incentivo à formalização e justiça fiscal na arrecadação de recursos públicos.
- Ação preventiva por meio da cidadania fiscal, já que o consumidor passa a exigir a nota.
- Enfrentamento à sonegação de impostos.
- Aumento da eficiência na administração tributária, com maior controle sobre a circulação das mercadorias e serviços.
- Aumento da percepção de valor do documento fiscal pela sociedade.
Benefícios para as Empresas:
- Incentivo ao consumo e vendas pelo comércio formal, apto a emitir nota.
- Redução da concorrência desleal e combate à pirataria de produtos.
- Redução de custos pelo estímulo à digitalização dos documentos.
- Identificação dos consumidores em cada operação. O CPF é único e o comerciante saberá a quem está vendendo.
- Fortalecimento da imagem de empresa socialmente responsável e comprometida com o desenvolvimento do Estado.
Benefícios para o Cidadão:
- Reembolso de saldo em dinheiro e sorteio de prêmios e bônus, com variação dessa oferta por Estado.
- Maior segurança ao optar por estabelecimentos regularizados.
- Maior controle das finanças pelo acesso aos documentos fiscais na internet.
- Conscientização e participação cidadã no combate à sonegação de impostos.
- Descontos em impostos como o IPVA e o IPTU.
Tenho interesse. Como participar do CPF na Nota e obter vantagens?
Em primeiro lugar, para participar do CPF na nota e usufruir dos benefícios oferecidos, é necessário seguir alguns passos simples. Primeiramente, é preciso estar inscrito no programa, o que pode ser feito por meio do site oficial da iniciativa.
Após a inscrição, cada vez que o consumidor realizar uma compra, é importante solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal. Dessa forma, o valor gasto será registrado e poderá gerar créditos e chances de participação em sorteios. O CPF na Nota Fiscal está disponível para moradores de diversos estados brasileiros. Entre os estados que oferecem benefícios através do programa, estão:
- São Paulo
- Rio de Janeiro
- Minas Gerais
- Maranhão
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Amazonas
- Sergipe
- Rio Grande do Norte
- Rondônia
- Paraná
- Distrito Federal