Se você é aposentado ou pensionista e percebeu alguns descontos estranhos no seu benefício nos últimos anos, atenção: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está devolvendo nada menos que R$ 1,53 bilhão para quem foi prejudicado por cobranças ilegais.
A notícia pegou muita gente de surpresa e, ao mesmo tempo, trouxe esperança para milhões de brasileiros que aguardavam uma resposta oficial sobre os valores descontados sem autorização. E o melhor: já tem gente com dinheiro na conta.
Segundo o Ministério da Previdência Social, esse ressarcimento começou após um acordo histórico aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano. O objetivo é garantir que todos que foram lesados entre março de 2020 e março de 2025 tenham o dinheiro de volta, de forma corrigida e sem precisar enfrentar uma longa batalha na Justiça.
Quais estados já receberam os maiores valores
De acordo com o governo, a devolução está sendo feita em todo o Brasil, mas alguns estados já se destacam pelos montantes expressivos:
São Paulo: R$ 293,7 milhões
Minas Gerais: R$ 149,5 milhões
Bahia: R$ 137,2 milhões
Rio de Janeiro: R$ 124,4 milhões
Esses números mostram a dimensão do problema e o quanto milhares de aposentados e pensionistas foram afetados por descontos indevidos, muitas vezes relacionados a associações e sindicatos que lançavam cobranças sem autorização.
Como saber se você tem dinheiro para receber
Agora vem a parte mais importante: como fazer a consulta e saber se há valores para receber.
O governo facilitou tudo para que ninguém fique de fora. Existem três formas principais de verificar:
Aplicativo Meu INSS: basta acessar com sua conta Gov.br e procurar a opção para verificar valores a receber.
Central telefônica 135: atendimento gratuito, de segunda a sábado.
Agências dos Correios: opção para quem prefere atendimento presencial.
Se você descobrir que tem valores a receber, é necessário aderir ao acordo para que o dinheiro seja liberado diretamente na sua conta, sem precisar esperar um processo judicial.
Prazo para contestação e adesão ao acordo
É importante ficar de olho nos prazos. Segundo o Ministério da Previdência, a contestação dos descontos lançados entre março de 2020 e março de 2025 pode ser feita até 14 de novembro.
Funciona assim:
Você contesta o desconto no Meu INSS, na central 135 ou nos Correios;
A entidade que fez a cobrança tem até 15 dias para provar que você autorizou o desconto;
Se não houver resposta ou se a justificativa for fraca, você poderá aderir ao acordo e receber tudo o que foi descontado, corrigido e direto na sua conta.
Ou seja, não basta só constatar o desconto: é fundamental seguir o processo certinho para garantir a devolução.
Já são mais de 2,4 milhões de beneficiários atendidos
Os números impressionam: mais de 5,58 milhões de aposentados e pensionistas questionaram os descontos irregulares nos últimos anos.
Desse total, 2,46 milhões de pessoas já aderiram ao acordo e estão com os pagamentos sendo liberados. Isso representa cerca de 74% de todos os aptos a receber.
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o objetivo é que ninguém fique para trás:
“Nosso compromisso é garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito, segurança e transparência.”
Valores serão pagos de forma integral e corrigida
Outro ponto positivo: os valores serão pagos de forma integral e com correção monetária. Ou seja, você não vai receber menos do que foi descontado.
E tem mais: todo o processo é administrativo, sem precisar contratar advogado ou esperar uma decisão judicial, o que pode demorar anos.
Passo a passo para receber o dinheiro de volta
Para facilitar, veja o resumo de como proceder:
Verifique se há descontos indevidos pelo portal Meu INSS, pelo telefone 135 ou nos Correios;
Conteste os descontos até 14 de novembro;
Aguarde os 15 dias para que a entidade prove a autorização;
Adira ao acordo pelo aplicativo ou presencialmente;
Receba o dinheiro corrigido diretamente na sua conta.
Simples assim.
Governo promete acelerar pagamentos nos próximos meses
Apesar de muitos já terem recebido, o governo federal promete acelerar os pagamentos para que todos os beneficiários aptos possam ter o dinheiro na conta até o fim do ano.
O objetivo é concluir a devolução de forma rápida, transparente e segura, sem burocracia e sem deixar ninguém para trás.
Portanto, se você foi aposentado ou pensionista entre 2020 e 2025, não deixe de conferir. Pode ser que exista um valor esperando para voltar ao seu bolso.
