MARTELO BATIDO e não tem 1 minuto de conversa! Valor do aumento do salário é revelado e aposentados do INSS entram em festa HOJE (31/10)
Antes de prosseguirmos, é essencial entender que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma agência governamental brasileira vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Ele é responsável por coletar contribuições para a manutenção do Regime Geral da Previdência Social.
Segundo informações oficiais, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, já sinalizou a intenção do governo de estabelecer um salário mínimo com ganho real para o próximo ano.
Valor do salário mínimo em 2024
Conforme divulgado, a proposta de aumento implica um crescimento de 10,8% no valor do salário mínimo. Isso é, sem dúvida, uma ótima notícia para os trabalhadores, aposentados e pensionistas do INSS.
Os ajustes estão sendo feitos considerando a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023 até novembro, bem como o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, que foi de 2,9%. Em agosto de 2023, o presidente Lula sancionou uma lei implementando uma nova política de valorização do salário mínimo, proporcionando aumentos reais para os trabalhadores. Se aprovado, o valor do reajuste salarial do INSS será de R$1.461.
Portanto, se o novo valor realmente for aprovado para o ano de 2024, o reajuste salarial do INSS, indo de R$1320 para R$1461, terá um acréscimo de R$141,00. Isto significa que, de acordo com o que foi divulgado, espera-se um aumento de margem de R$49,35 e assim libera um valor de mais de R$2.000 em empréstimo.
Política de valorização do salário mínimo
A partir de 2024, o valor do salário mínimo será automaticamente ajustado de acordo com a variação do PIB dos dois anos anteriores, além da inflação medida pelo INPC.
Esta é uma política semelhante à que vigorou durante o governo petista até 2015. No entanto, se a taxa de crescimento real do PIB for negativa, o salário mínimo será ajustado apenas pelo INPC.
Segundo as projeções de crescimento do PIB para os próximos três anos, estima-se que a política de aumento real do salário mínimo terá um impacto no orçamento de R$ 18,1 bilhões para 2024, R$ 25,2 bilhões para 2025 e R$ 39,1 bilhões para 2026.
“Além de ajudar na recuperação do poder de compra do trabalhador, o projeto contribui com a redução da pobreza e da desigualdade e proporciona dignidade às camadas mais vulneráveis da sociedade brasileira através do aumento nos seus rendimentos“, disse Jeferson Meira, o secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT.
Novo salário mínimo e os benefícios
A definição do salário mínimo para 2024 tem gerado muitas expectativas entre os trabalhadores da CLT. As projeções apontam para um possível aumento em relação ao valor atual, previsto em R$ 1.421, o que representaria um acréscimo de 7,65%.
O novo salário mínimo previsto para 2024 pode ultrapassar R$ 1,4 mil, impactando benefícios como contribuições e BPC, alcançando um máximo de R$ 1.421 mensais para os beneficiários do INSS.
BPC e salário mínimo
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem que o cidadão brasileiro precise realizar contribuições previdenciárias periodicamente.
Se o salário mínimo em 2024 realmente for fechado em R$ 1.421, a quantia paga pelo BPC será a mesma.
PIS/PASEP e salário mínimo
O PIS/PASEP trata-se de um abono salarial pago aos trabalhadores com carteira assinada durante o período de prestação de serviços formal.
Se o piso nacional proposto para o ano que vem for aprovado, os trabalhadores terão direito a receber um abono salarial de até R$ 1.421.
