Uma das maiores questões em torno do orçamento de 2024 está, finalmente, resolvida. O salário mínimo esperado para esse ano foi confirmado, encerrando meses de incertezas e especulações.
De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), submetida ao Congresso Nacional em abril, o salário mínimo atingiria R$ 1.389 em 2024. A confirmação deste valor veio como um alívio para muitos, apesar do valor exato não ter sido anteriormente divulgado. A quantia proposta já considera a nova regra para correção do salário mínimo. Ela inclui a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), até novembro de 2023, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, com uma taxa de 2,9%.
Valorização do salário mínimo
O presidente Lula (PT), recentemente, sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. Essa política busca oferecer aumentos reais anuais aos trabalhadores, baseados na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, mais a variação positiva do PIB de dois anos antes.
A medida teve como objetivo principal melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não havia mais uma lei que garantisse reajustes acima da inflação. Se essa política não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342.
A valorização acima da inflação foi abandonada durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo era corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff (PT) foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Último aumento real
Antes de 2023, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 menor do que o inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer (MDB).
O salário mínimo de 2024, estipulado em R$ 1.389, é o reflexo de uma série de políticas e decisões que foram tomadas ao longo dos últimos anos. A nova política de valorização do salário mínimo, sancionada pelo presidente Lula, certamente terá um impacto significativo na economia brasileira e no poder de compra dos trabalhadores.
