Recentemente, foi anunciado oficialmente que o salário mínimo poderá ter um acréscimo de R$ 101 em 2024. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou a proposta do governo, que visa estabelecer o piso nacional em R$ 1.421.
Se aprovado, o novo valor começará a ser aplicado apenas no próximo ano, ou seja, em 2024. Este aumento proposto representa um incremento de R$ 101 em relação ao salário mínimo atual, que é de R$ 1.320.
A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa conjunta com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Durante a coletiva, ambos abordaram detalhes do Orçamento de 2024.
Aumento significativo do salário mínimo 2024
O aumento proposto corresponde a um acréscimo significativo de 7,7% em relação ao salário mínimo do início de 2023, o qual estava em R$ 1.302. Vale ressaltar que este valor foi alterado em maio desse ano por meio de uma medida provisória emitida pelo governo federal.
A previsão contida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso Nacional em abril, era de que o salário mínimo atingiria R$ 1.389 em 2024. A confirmação do valor resolveu a incerteza em torno desse ponto, já que o governo federal estava dentro do prazo para submeter o Orçamento de 2024 ao Congresso, mas o valor exato ainda não havia sido divulgado.
É importante ressaltar que o valor proposto já incorpora a nova regra de correção do salário mínimo. Esta regra considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, acrescida do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.
Valorização do salário mínimo
Recentemente, o presidente Lula sancionou uma nova política de valorização do salário mínimo. Esta política busca proporcionar aumentos reais anualmente aos trabalhadores. A nova diretriz estabelece que o salário mínimo será reajustado com base na inflação do ano anterior, de acordo com o INPC, somado à variação positiva do PIB de dois anos atrás.
Esta medida foi uma das principais promessas de campanha de Lula e tem como objetivo melhorar o poder de compra das famílias. Desde 2019, não existia mais uma lei que determinasse reajustes acima da inflação.
A valorização acima da inflação foi abandonada durante o governo Bolsonaro. De 2011 a 2019, o salário mínimo foi corrigido com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos antes. A política estabelecida durante o governo Dilma Rousseff foi interrompida em 2020, sob a justificativa de que o impacto nas contas públicas seria considerável.
Próximos valores do salário mínimo
Se a política de valorização do salário mínimo não tivesse sido interrompida, o salário mínimo estimado pelo governo federal estaria hoje em R$ 1.342. No entanto, o último aumento real ocorreu em 2019, quando o salário mínimo subiu de R$ 954 para R$ 998, um valor R$ 8 menor do que inicialmente previsto pelo governo de Michel Temer.
Durante o governo Bolsonaro, o salário mínimo apenas acompanhou a inflação até 2023. Em 1º de maio de 2023, o presidente Lula definiu um novo reajuste, elevando o valor para os atuais R$ 1.320, um acréscimo de R$ 18 e um aumento total de 8,91%, superando a inflação acumulada no ano anterior, que foi de 5,93%.
