URGENTE: INSS libera LISTA DE DOENÇAS que garantem pagamento de benefício por invalidez; confira
Embora ninguém deseje a aposentadoria por invalidez, é essencial entender seu processo e as enfermidades que podem levar a essa situação. Se você está passando por uma dessas condições de saúde e ainda não assegurou sua aposentadoria, este artigo é para você.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que precisa se afastar de suas atividades laborais e que, segundo a Perícia Médica Federal do INSS, não pode ser reabilitado em outra profissão.
O benefício é concedida enquanto a incapacidade persistir, podendo ser reavaliada pelo INSS a cada dois anos. Se a incapacidade for superada, o benefício será cancelado e o segurado poderá voltar ao mercado de trabalho.
Requisitos e carência para aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez exige o cumprimento de requisitos e carência. Primeiramente, o indivíduo deve comprovar a incapacidade física ou mental por meio de uma avaliação médica pericial.
Além disso, é necessário cumprir a carência mínima de 12 meses de contribuições regulares ao INSS. Contudo, existem casos em que a exigência de carência não se aplica.
Esses casos estão relacionados a acidentes de qualquer natureza, acidentes de trabalho ou doenças graves e incapacitantes listadas pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
Doenças que garantem aposentadoria no INSS
Confira a lista de doenças que levam à aposentadoria sem a necessidade de cumprir a carência de 12 meses:
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase (lepra);
- Alienação mental;
- Câncer (neoplasia maligna);
- Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Mal de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave.
Como solicitar aposentadoria por invalidez pela internet?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez online, siga os seguintes passos:
- Faça o login no site do INSS ou no aplicativo;
- Clique na opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Clique em “Benefício por incapacidade permanente aposentadoria por invalidez” e em “Ciente”;
- Preencha os campos com as informações solicitadas e clique em “Avançar”;
- Escolha a unidade onde deseja realizar a perícia médica e clique em “Avançar”;
- Escolha a data para agendar a perícia e clique em “Avançar”;
- Preencha o formulário e clique em “Avançar”;
- Verifique se suas informações estão corretas e clique em “Confirmar”;
- Selecione o banco onde deseja receber a aposentadoria e clique em “Avançar”;
- O “Comprovante do Requerimento” aparecerá, imprima ou salve este documento;
- Aguarde a data para a perícia médica.
Como solicitar aposentadoria por invalidez pelo telefone 135?
Para solicitar a aposentadoria por invalidez pelo telefone, siga os seguintes passos:
- Ligue para o número 135;
- Quando solicitado, digite seu CPF;
- Aguarde na linha e disque 3 para “Outros serviços”;
- Disque 5 para “Receber orientação e informação”;
- Em seguida, disque 4 para ter “Informações sobre benefícios auxílio-doença”;
- Após a gravação sobre informações do auxílio-doença, digite 3 para solicitar o benefício;
- Aguarde para falar com um atendente que lhe informará os próximos passos.
Documentos necessários para perícia médica INSS
No dia da perícia médica agendada, chegue com pelo menos 15 minutos de antecedência e traga os seguintes documentos:
- Documento de identificação original com foto;
- Documentação médica que comprove a incapacidade (doença/lesão), como laudos, exames, atestados e receitas;
- Se for empregado, exceto doméstico, declaração da empresa com a informação do último dia trabalhado;
- CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) se a incapacidade for decorrente de acidente de trabalho.